Ministério Público Federal abre investigação contra Prefeito de Orobó

Blog a Voz de

01:04    

O Ministério Público Federal abriu no último dia 14 de Fevereiro de 2017 investigação para analisar possível crime eleitoral cometido pelo Prefeito de Orobó, Cleber José de Aguiar durante as eleições de 2016, acontece que segundo o Procurador ANTONIO CARLOS CAMPELLO o prefeito cometeu fraudes nas prestações de contas da campanha eleitoral e teria usado beneficiários do Bolsa Família e servidores públicos municipais para realizar doações a sua campanha eleitoral.

Segundo o Procurador foram identificados 105 depósito no nome de pessoas ligadas ao Prefeito, ou pessoas que são ligadas a empresas fornecedoras da Prefeitura:

"Lado outro, porém, foram identificados 105 depósitos em espécie, no valor aproximado de R$1.000,00 cada, cujos doadores são servidores públicos municipais, a maioria ocupante de cargos de baixa hierarquia (assistentes administrativos), ou pessoas que integram o quadro societário, diretoria ou são responsáveis por empresa recebedora de recursos públicos da edilidade, fato que ganha destaque em face de ser o prestador de contas candidato à reeleição. "

O procurador afirma ainda ter identificado pessoas que são beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família e desempregados realizando doações para a campanha do Prefeito, a suspeita é que o nome dessas pessoas tenham sido usadas como laranjas.

"Além disso, foram identificados 24 doadores inscritos em programas sociais e desempregados, o que reforça a inconsistência da prestação"

O Ministério Público Federal identificou ainda que 53 depósitos foram realizados nas vésperas da eleição faltando dois dias para os eleitores irem as urnas o que reforça a suspeita de que as doações foram usadas apenas para prestar contas usando-se nomes de terceiros.

"Saliente-se, por oportuno, que foram realizados 53 depósitos no mesmo dia 30/9/2016, dois dias antes do pleito e na véspera do encerramento da campanha eleitoral, sendo de se estranhar ainda mais que nenhum deles foi realizado por transferência bancária, mas apenas por depósitos, mesmo possuindo os doadores contas bancárias. "

Diante de tantas irregularidades o representante do Ministério Público federal solicitou a reprovação das contas do Prefeito de Orobó e abriu investigação para apurar a prática de um crime eleitoral previsto no Art. 350 do Código Eleitoral e pode dar além de multa a pena de 5 anos de detenção.

"Esclarece o MPE, ainda, que diante das graves constatações verificadas na presente prestação de contas, extraiu cópia do processo para analisar os fatos sob a ótica do crime previsto no art. 350 do Código Eleitoral."

Caso o Ministério Público Federal denuncie o Prefeito na Justiça ele responderá por Crime Eleitoral se a investigação comprovar que as pessoas foram usadas como laranjas nas prestações de conta do Prefeito essas também poderão responder por crime eleitoral, confira abaixo a íntegra do documento emitido pelo Ministério Público Federal.

Temer e Maia preparam 'revogação da Lei Áurea' após o carnaval

Tão logo acabe a folia popular, o projeto de lei que libera a terceirização irrestrita de trabalhadores pelas empresas, vai ser levado a votação na Câmara

Enquanto os brasileiros se distraem com o carnaval, a partir desta sexta (24), Michel Temer (PMDB-SP) estará articulando a abertura de mais um saco de maldades. O presidente cobrou agilidade e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu colocar em votação no plenário, tão logo acabe a folia popular, o projeto de lei – que tramita há quase 20 anos na Casa – que libera a terceirização irrestrita de trabalhadores pelas empresas. Visto pelas centrais sindicais como uma ofensa brutal aos direitos dos trabalhadores, o projeto tem como relator o deputado Laércio Oliveira (SD-SE) e chegou ao Congresso em 1998, ainda na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.O PL-4330, do deputado e empresário Sandro Mabel (PMDB-GO)... Continue lendo aqui

O mundo está doente, depressão afeta mais de 300 milhões; Brasil é o país mais deprimido, a cura só Deus.

O número de pessoas que vive com depressão está aumentando – 18% entre 2005 e 2015, segundo dados divulgados na quinta-feira dia(23) pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A estimativa é que, atualmente, mais de 300 milhões de pess oas de todas as idades sofram com a doença no

mundo, ou seja, mais de 4,4% da população global. No Brasil, mais de 11 milhões de pessoas sofrem de depressão, e os casos que podem levar ao suicídio são de 5,8%, bem acima da média mundial e no topo da lista entre os países da América Latina.

O órgão alertou que a depressão é a principal causa de incapacidade laboral no planeta e, nos piores casos, pode levar ao suicídio. A informação é da ‘Agência Brasil’.

A depressão será o tema de maior destaque a ser tratado no Dia Mundial da Saúde, coordenado pela OMS e lembrado no próximo dia 7 de abril.

Dados mostram que quase 800 mil pessoas morrem em razão de suicídios todos os anos, a segunda principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos.

A organização também alertou que, apesar da existência de tratamentos efetivos para a doença, menos da metade das pessoas afetadas pela condição no mundo – e, em alguns países, menos de 10% dos casos – recebe ajuda médica. As barreiras incluem falta de recursos, falta de profissionais capacitados e o estigma social associado a transtornos mentais, além de falhas no diagnóstico.

“O fardo da depressão e de outras condições envolvendo a saúde mental está em ascensão em todo o mundo”, concluiu a OMS, ao cobrar uma resposta compreensiva e coordenada para as desordens mentais por parte de todos os países-membros.

Brasil 

Segundo matéria do ‘O Globo’, são 11.548.577 brasileiros que sofrem de depressão. Em números absolutos, o país fica atrás apenas da China e da Índia — ambos com população superior a 1 bilhão de habitantes — entre os países presentes no relatório. Em termos relativos, o Brasil fica atrás apenas da Ucrânia (6,3%), que convive com conflitos armados desde 2014, Estados Unidos (5,9%), Austrália (5,9%) e Estônia (5,9%).

Em números globais, as mulheres são mais afetadas pelo distúrbio, com prevalência de 5,1%, contra apenas 3,6% entre os homens. De acordo com a OMS, o problema afeta principalmente países pobres e em desenvolvimento. As taxas de prevalência variam com a idade, com pico entre os mais idosos, entre 55 e 74 anos. Mas o distúrbio também afeta crianças e adolescentes com menos de 15 anos, mas em taxas menores.

Outro grupo alvo são as mulheres que estão grávidas ou acabaram de dar à luz. Depressão neste período é extremamente comum. Cerca de 15% das mulheres vai sofrer não apenas da tristeza, mas de caso diagnosticado de depressão.

Os aposentados também são mais suscetíveis.

Ansiedade: brasileiros são os que mais sofrem

O relatório também traz números sobre distúrbio de ansiedade, que afeta 264 milhões de pessoas no mundo, alta de 14,9% entre 2005 e 2015. Segundo a OMS, esse aumento é resultado do crescimento e envelhecimento da população. Com 18.657.943 brasileiros afetados pela doença, o país lidera a lista de prevalência da doença, com taxa de 9,3%, bem acima da média mundial, de 3,6%.

Logo atrás do Brasil estão Paraguai, com taxa de 7,6%; Noruega, com 7,4%; e Nova Zelândia, com 7,3%. Assim como a depressão, o distúrbio de ansiedade afeta mais as mulheres, com taxa de 4,6%, que os homens, com apenas 2,6%.

Fonte: Agência Brasil e O Globo

Prefeito retira terminal das Toyotas do campo do Centro Limoeirense

Do blog do Agreste

A permanência do terminal das Toyotas de transporte alternativo no Estádio José Vareda (Campo do Centro Limoeirense) está com os dias contados. Na tarde desta sexta-feira (24), o prefeito de Limoeiro, João Luís (Joãozinho – PSB), informou a nossa reportagem que a partir da próxima quarta, dia primeiro de março, os veículos “passarão a ocupar a área do antigo matadouro”. Segundo o gestor, o terreno foi preparado e durante o Carnaval serão feitas adequações necessárias para receber os motoristas. As Kombis que ficam estacionadas em frente ao cemitério da cidade também serão levadas para o novo espaço. “O que faltar iremos resolver gradativamente”, completou João. Com a decisão, a prefeitura deixará de pagar mensalmente aluguel à diretoria do Centro Limoeirense. (Imagem | Google Maps)

Córregos e rios transbordam e alagam ruas de SP

24/02/2017 20:03

Cinco subprefeituras da capital ficaram em estado de alerta para alagamentos

Por: Agência Brasil 

Alagamento na entrada da Estação Oratório do monotrilho, na Vila Prudente, Zona Leste de São Paulo Ludmilla Souza/Agência Brasil

Cinco subprefeituras da capital paulista estão em estado de alerta para alagamentos devido ao transbordamento de rios e córregos na tarde desta sexta-feira (24): na Penha, o Córrego Franquinho transbordou; em São Mateus, o Rio Aricanduva; no Ipiranga, houve transbordamento do Córrego Ipiranga e no Córrego Moinho Velho; em Aricanduva/Formosa, o estado de alerta também é por causa também do Rio Aricanduva; e na Vila Prudente, o transbordamento foi no Córrego da Mooca.

A cidade registra 18 pontos de alagamento intransitáveis, espalhados por todas as regiões da cidade. As informações são do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE).

O restante da cidade de São Paulo está em estado de atenção para enchentes desde as 16h05. O estado de atenção é decretado quando se considera que as chuvas têm potencial para a formação de alagamentos.

Imagens do radar meteorológico do CGE mostraram precipitação forte com potencial para queda de granizo em toda a zona leste. O mesmo quadro é observado na zona sul, nos bairros Jardim Ângela, Capão Redondo, Jardim São Luís, Capela do Socorro e Parelheiros. Na zona norte também chove forte nos bairros Vila Maria, Vila Maria Guilherme, Vila Medeiros, Santana e Tucuruvi.

Segundo o CGE, houve queda de granizo em Itaquera, na zona leste, às 16h50. Os meteorologistas também registraram rajadas de vento de 72 quilômetros por hora (km/h) no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, às 16h38 e às 16h45, e de 35 km/h no Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital, às 17h14.

Previsão

Segundo o CGE, o sistema de alta pressão atmosférica que dominou o tempo por aproximadamente duas semanas em todo o Brasil começou a perder força, dando espaço para a formação de áreas de instabilidade que provocam chuva forte, principalmente a partir das tardes.

Além disso, uma frente fria se desloca pelo Oceano Atlântico na altura do litoral de Santa Catarina e deve provocar maior variação de nuvens e intensificar as precipitações nos próximos dias. As temperaturas diminuem um pouco, mas ainda deve fazer calor durante o período de carnaval.

Ruas alagadas em torno da Estação Oratório do monotrillho, na Vila Prudente,  Zona Leste de São PauloLudmilla Souza/Agência Brasil 

Amanhã (25), a propagação do sistema frontal pelo oceano causa maior variação de nuvens, mas o sol aparece e deixa o tempo abafado no decorrer do dia. As temperaturas variam entre mínima de 21 graus Celsius (°C) e máxima de 30°C. Para a madrugada estão previstas pancadas isoladas de chuva, porém com menor potencial para formação de alagamentos. As chuvas devem voltar a ocorrer com forte intensidade e na forma de pancadas a partir da tarde.

O domingo (26) deve ser de sol entre muitas nuvens e sensação de tempo abafado. Mínima de 20ºC durante a madrugada e máxima em torno dos 29ºC. As taxas de umidade do ar se manterão elevadas com os menores valores acima dos 55%. O calor e a chegada da brisa marítima a partir do meio da tarde devem favorecer a formação de nuvens carregadas que provocam chuva forte. O potencial para formação de alagamentos continuará alto.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 "LARANJAS" DO JATINHO DO PSB FECHAM ACORDO DE DELAÇÃO PREMIADA, REVELA ESTADÃO

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2016

Eduardo Campos à frente do jato Cessna. Foto: René Moreira/Estadão

Matéria publicada nos repórteres Ricardo Brandt, Fábio Serapião, Fausto Macedo, Julia Affonso e Mateus Coutinho do Estadão, revela que o empresário pernambucano Apolo Vieira Santana, um laranjas do jatinho que caiu em agosto de 2014, matando o então candidato a presidente da República Eduardo Campos (PSB), em Santos (SP), é um dos alvos da 38ª fase da Operação Lava Jato, que recebeu o nome de "Blackout",  deflagrada nesta quinta-feira, 23.

A prisão de Apolo Santana chegou a ser decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, mas os mandados de prisão e busca e apreensão contra o pernambucano foram suspensão  em razão de um acordo de delação premiada firmado pelo empresário com o Ministério Público Federal, também celebrado, segundo o Estadão, pelos demais "laranjas" João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho e Eduardo Freire Bezerra, o Ventola, apontados como operadores de "lavagem de dinheiro" oriundo de propinas, em outra Operação da Polícia Federal, a Operação Turbulência.

No pedido de prisão preventiva de Apolo Santana, a Força Tarefa da Lava Jato aponta o empresário como alguém com "com atuação criminosa principalmente no Estado de Pernambuco, tendo como atividade a intermediação de propina de contratos realizados com a administração pública, com a utilização de empresas de fachada”.

A Operação Blackout tem como alvos centrais os operadores de propinas do PMDB Jorge Luz e seu filho Bruno Luz  em um dos negócios na Petrobrás, de contratos dos navios-sondas Vitoria 10000 e Petrobrás 10000. Foi identificada pagamentos para a conta da offshore Pago Inc, mantida no banco Safra, em Luxemburgo, informa o Estadão.

O Ministério Público Federal, no Paraná, informa, sobre as atividades "empresariais" de Apolo Vieira Santa que “Apolo Santana se apresenta como profissional voltado para a lavagem de ativos e vale-se constantemente de contas no exterior para circular valores ilícitos, o que justifica o recebimento de valores de propina oriundos do navio-sonda Vitória 10.000 em conta oculta no exterior, operação que deve ter sido realizada em favor de algum agente político”. Resta saber, ainda, quem seria o "agente político" favorecido pelas movimentações financeiras internacionais realizadas por Apolo Santana, que já devem constar de seu acordo de delação premiada que, inclusive, o livrou de mais uma prisão, desta vez, por ordem de Sérgio Moro.

Consta, ainda, que Apolo Santana foi responsável por receber USD 510 mil na conta Zago de propina do contrato do navio-sonda Petrobras 10.000. A conta recebeu USD 19.620.124,68 entre 2005 e 2011 e repassou USD 12.552.582,90, segundo a Lava Jato. A conta foi aberta pelo escritório panamenho Mossack & Fonseca, já alvo das investigações.

A reportagem do Estadão relembra que Apolo Santana foi preso em 21 de junho de 2016, alvo da Operação Turbulência, por ordem da 4ª Vara Federal Criminal do Recife. Ele e outras quatro pessoas são acusadas de manterem empresas de lavagem de dinheiro, em Pernambuco, que teria movimentado mais de R$ 600 milhões. Um dos negócios alvos da Turbulência era a compra do jato Cessna modelo Citation 560 XLS, prefixo PR-AFA, que era usado por Campos na campanha presidencial de 2014.

Em 13 de setembro, a prisão de Apolo pela Operação Turbulência foi revogada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello, em um habeas corpus.

Um fato, porém, chamou bastante a atenção do juiz federal Sérgio Moro, ao decretar a prisão preventiva de Apolo Santana: a omissão de informações relevantes sobre a existência de contas secretas no exterior em nome de Apolo que se conhecidas pelo relator do habeas corpus que liberou Santana da prisão, certamente teriam mudado o rumo da decisão. Segundo Moro “pelas peças disponíveis ao público do aludido habeas corpus, que a existência dessas contas secretas controladas por Apolo Santana Vieira não foi informada ao Egrégio Supremo Tribunal Federal e que, se delas tivesse conhecimento, talvez decidiria diferente, em vista do risco à ordem pública e à aplicação da lei penal.” Resta saber quem foi o responsável por tão grave omissão.

No decreto de prisão de Apolo – que acabou depois suspenso a pedido da Procuradoria -, Moro destaca que “este é um outro processo, com objeto específico, o recebimento, ocultação e dissimulação de vantagem indevida em acerto de propinas em contrato da Petrobrás”.

“A prisão preventiva decretada tem por base outros fatos e inclusive fatos novos, inclusive a descoberta de que Apolo Santana Vieira mantém contas secretas no exterior, com movimentação milionária e com indicativos de sua utilização para operações de lavagem de dinheiro e repasse de propinas a agentes públicas”, afirma Moro.

Do Blog da Noelia Brito.

Olinda inicia o melhor e maior Carnaval da História com alegria, paz, muita cultura e folia

Do Blog Pauta Política

Os clarins de Momo anunciaram, ao som de 19 agremiações, do show emocionante de Alceu Valença e outras atrações, o que foliões e foliãs do mundo todo esperavam ansiosamente: o início do Carnaval de Olinda, o mais tradicional do Brasil. Até uma chuva fininha chegou à noite para refrescar o corpo e a mente daqueles que acompanharam a festa montada em frente à Prefeitura da cidade nesta quinta-feira (23). Pela primeira vez, inclusive, a abertura foi ali. Mostrando, assim, como pede o tema da festa este ano, a alegria e a história juntas. Como continuarão unidas nas tradicionais ladeiras ou em cada um dos dez polos ou palcos descentralizados e multiculturais. Sim, ainda teve o encontro dos dois maiores símbolos da folia pernambucana e os homenageados. Muita coisa para caber em um primeiro parágrafo. Certamente, não coube também no coração de quem estava presente.

Como destacou o prefeito da cidade, Professor Lupércio, o compromisso dele e da gestão já está sendo cumprido desde a abertura: “Fazendo o melhor Carnaval que esta cidade já viu”. Depois o gestor agradeceu a presença de todos e pediu para que a festa ocorra em paz, antes de concluir: “Para quem disse que eu acabaria com Carnaval, declaro oficialmente aberto o Carnaval de Olinda”, exaltou Lupércio, por volta das 20h30.

O prefeito, acompanhado pelo vice, Márcio Botelho, e o secretário de Patrimônio e Cultura, Gilberto Sobral, entregaram quadros do artista João Andrade para os homenageados do Carnaval deste ano. O músico Erasto Vasconcelos – que faleceu no ano passado- e foi representado por familiares, e ao presidente do Homem da Meia-Noite, Luiz Adolpho.

Por falar no calunga gigante, pela primeira vez, ele e o maior bloco do mundo, o Galo da Madrugada, se encontraram na Marim dos Caetés. Tudo acompanhado pelo público que deu o tom da paz que deverá reinar nas ruas da cidade.

Após este momento foi a vez da irreverência, talento e da presença marcante de Alceu Valença, fazendo o que só um artista como ele é capaz de fazer: ter todas as músicas entoadas em coro pelo público presente e, certamente, por quem acompanhou pelo Facebook ou pela transmissão no Youtube.

Tudo isso foi só à noite, pois à tarde as ladeiras se tornaram palcos. Foram 19 agremiações entre blocos, troças, maracatus, bonecos gigantes e grupos de capoeira que se concentraram no Largo do Amparo para sair em cortejo pelas ruas históricas da cidade. Entre elas, os tradicionais como Cariri de Olinda – que participou pela primeira vez do desfile oficial que marca o início da festa de Momo, que veio com a habitual Chave da Cidade, representando o estandarte da troça. “É uma honra participar desse momento tão ímpar do Carnaval popular de Olinda”, declarou Mônica Siqueira, que faz parte da direção da troça.

Também estiveram presentes o Maracatu Leão Coroado, do mestre Afonso Aguiar, com 30 integrantes, entre batuqueiros e baianas; Pitombeira dos Quatro Cantos, com a ala de fantasias e orquestra de frevo. “Gostei do novo formato adotado pela gestão do Prefeito Professor Lupércio para abrir o Carnaval de Olinda”, revelou o presidente do bloco, Júlio Silva Filho. Pedro Salustiano, filho do saudoso Mestre Salustiano, marcou presença com 50 integrantes do maracatu de baque solto, Piaba de Ouro.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Vice-presidente da Câmara rompe com Temer

Vice-presidente da Câmara rompe com Temer

Coordenador da bancada de MG, Fábio Ramalho (PMDB) informou que tomou decisão após Osmar Serraglio (PMDB-PR) ser indicado para Ministério da Justiça.

G1 Brasília – Fernanda Calgaro

O primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), anunciou nesta quinta-feira (23) que rompeu com o governo do presidente Michel Temer. Coordenador da bancada de Minas Gerais na Casa, ele tomou a decisão em reação à indicação do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o Ministério da Justiça, vaga que era cobiçada pela bancada mineira.

"Estou rompendo com o governo. Pelo tamanho de Minas Gerais, teríamos que ser acomodados dentro de um ministério. Desde que começou o Brasil, que começou o império, Minas tem ministro", disse Ramalho. Por ocupar uma posição estratégica, o rompimento pode gerarr dificuldades para o presidente Michel Temer na Câmara.

Como o país está sem vice-presidente da República, toda vez que Temer viajar ao exterior, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumirá a presidência do país e será substituído na Câmara por Ramalho. No comando da Casa, competirá a ele definir a pauta de votações.

Ao G1, Ramalho afirmou: "Eu pretendo reunir as pessoas que estão insatisfeitas com o governo. Tem muita gente insatisfeita. Então, eles vão ver o tamanho da insatisfação, que eles não sabem. Eles vão saber a partir das votações agora.”

Bancada mineira

Segunda maior bancada na Câmara, com 53 deputados, os deputados mineiros defendiam o nome de Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). Ele acabou perdendo força depois que vieram críticas feitas por ele ao poder de investigação do Ministério Público.

O vice-presidente da Câmara afirmou que chegou a receber uma ligação de Temer nesta tarde explicando a situação, mas que não o fez mudar de ideia.

"Ele falou que era para eu pensar. Eu disse que não. Aí ele falou que ia tentar recriar um ministério... mas recriar, não. A gente não aceita recriação de ministério. A gente só aceita ministério já existente. A bancada é contra qualquer contra qualquer recriação de ministério", relatou.

Ramalho acompanhou toda a movimentação na Esplanada dos Ministérios de Salvador (BA), onde foi passar o carnaval.

Até tu Silas Malafaia, paladino da ética?

O pastor Silas Malafaia é indiciado pela Polícia Federal por ter participado de esquema de corrupção ligado a royalties da mineração

Silas Lima Malafaia “se locupletou com valores de origem ilícita”. Com esse contundente despacho, a Polícia Federal – em relatório de conclusão de inquérito obtido com exclusividade por ISTOÉ – indiciou o pastor da Assembleia de Deus por lavagem de dinheiro e participação num esquema de corrupção ligado a royalties da mineração.

Em 16 de dezembro, Malafaia havia sido alvo de condução coercitiva pela Operação Timóteo. O nome da operação se baseia em um dos livros do Novo Testamento da Bíblia, a primeira epístola a Timóteo. No capítulo 6, versículos 9-10, está escrito: “Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição, pois o amor ao dinheiro é a raiz de todos os males”. A Polícia Federal transcreveu o trecho na representação judicial que deu origem à operação. Pelo visto, para o delegado Leo Garrido de Salles Meira, autor do indiciamento, Silas Malafaia caiu em tentação. Agora, o pastor, proverbial arauto da moral e dos bons costumes, terá de explicar aos seus fiéis seguidores porque se dobrou aos pecados da carne.

A investigação detectou que um cheque do escritório de advocacia de Jader Pazinato, no valor de R$ 100 mil, foi depositado na conta de Malafaia. Pazinato, segundo a PF, teria recebido recursos ilícitos desviados de prefeituras e repassado propina, por isso também foi indiciado por corrupção ativa e peculato. O indiciamento significa que a autoridade policial encontrou elementos para caracterizar a ocorrência de crimes. Além de Malafaia, a PF indiciou outros 49 investigados, dentre eles o ex-diretor do DNPM Marco Antônio Valadares e Alberto Jatene, filho do governador do Pará, Simão Jatene.

Em entrevista concedida após sua condução coercitiva, Malafaia argumentou que um colega de outra igreja apresentou-o a um empresário que queria lhe fazer “uma oferta pessoal”, depositada em sua conta. “Não sou bandido, não tô envolvido com corrupção, não sou ladrão”, declarou à época. Procurado, o advogado de Pazinato, Daniel Gerber, preferiu não comentar.
Ex-dirigente do DNPM, Marco Antônio Valadares foi indiciado como líder da organização criminosa, acusado de corrupção passiva e peculato, dentre outros crimes. Seu advogado, Fernando Brasil, nega o envolvimento com corrupção. “Ele foi vítima de um relatório fantasioso, baseado na divergência de valores entre o seu salário e a aquisição de um imóvel”, disse. O episódio envolvendo Alberto Jatene também chamou a atenção dos investigadores. Assessor jurídico do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, ele recebeu R$ 750 mil de Pazinato nas contas de suas empresas. Para o delegado Leo Garrido, o pagamento foi efetuado por que o cargo ocupado por ele poderia render “facilidades” ao grupo criminoso. Com base nesses elementos, a PF indiciou Alberto Jatene por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Organização criminosa
Segundo o relatório da PF, contratos fraudulentos com prefeituras eram usados para desviar recursos de arrecadação da mineração. Para isso, eram usadas empresas e escritórios de advocacia. “Considerando toda a engrenagem criminosa, com estrutura ordenada que passa por quatro etapas distintas – da captação dos contratos até o branqueamento dos valores – tendo os personagens de cada uma delas funções específicas, concluímos que são fartos os indícios da existência de verdadeira ORCRIM (organização criminosa), responsável pelo desvio de pelo menos R$ 66 milhões”, escreveu o delegado. Outra associação religiosa, a Igreja Embaixada do Reino de Deus, também recebeu valores de Pazinato: R$ 1,7 milhão, segundo a PF.
O relatório policial foi enviado ao Ministério Público Federal. A partir dele, caberá ao procurador Anselmo Lopes decidir se apresenta ou não denúncia à Justiça. Um fato novo no decorrer das investigações, porém, vai tornar mais lento o seu desfecho. O inquérito foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça por indícios do envolvimento de autoridades com foro privilegiado. Foram detectados pagamentos do grupo criminoso a familiares do conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, Aloísio Chaves, que os investigadores suspeitam terem relação com autorizações obtidas no tribunal. Os parentes de Aloísio foram indiciados. Como conselheiros de tribunais de contas têm foro privilegiado, o caso subiu para a corte especial do STJ. Os autos chegaram no dia 17 de janeiro e foram distribuídos ao ministro Raul Araújo. As investigações, agora, ficam a cargo do vice-procurador geral da República, Bonifácio de Andrada.

A raiz de todos os males
A PF usou passagens bíblicas para dizer que o pastor Silas Malafaia “caiu em tentação” ao se locupletar de dinheiro ilícito

A trama
A Polícia Federal indiciou 50 pessoas por envolvimento em um esquema de corrupção e desvios de impostos sobre mineração, cujos valores envolvidos somam ao menos R$ 66 milhões. O caso foi batizado de Operação Timóteo

Silas Malafaia
Pastor foi indiciado por lavagem de dinheiro por ter recebido R$ 100 mil de um escritório de advocacia que estava no centro do esquema de corrupção

Marco Antônio Valadares Moreira (ex-diretor do DNPM)
Responde por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. É considerado o líder da organização criminosa

Alberto Jatene (filho do governador do Pará Simão Jatene)
Foi incluído no relatório da PF por corrupção passiva e organização criminosa. Recebeu R$ 750 mil de um dos escritórios envolvidos

Dilma vai a Genebra na 'reestreia' do Brasil em conselho da ONU

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  Blog da Helena — Rede Brasil Atual

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

A presidente  Dilma Rousseff participará, em Genebra, de evento sobre direitos humanos no início de março. Ela será uma das palestrantes do Festival de Cinema de Direitos Humanos, iniciativa que se transformou nos últimos anos no principal evento paralelo aos debates no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que se reunirá a partir de segunda-feira, dia 27.

O encontro na ONU, que dura três semanas, marcará o retorno do Brasil no conselho depois de um ano afastado. O país foi eleito pela Assembleia Geral da entidade. Na sessão de abertura, quem fará o discurso em nome do governo de Michel Temer é Luislinda Valois, ministra de Direitos Humanos.

A reportagem apurou que ela vai usar o palanque para reafirmar os compromissos do País com a defesa dos direitos humanos, do estado de direito e de avanços sociais.

Já no discurso de Dilma, no festival de cinema, os dois temas principais deverão ser o combate contra a pobreza no Brasil e a fome. Dentro da ONU, o Brasil deve ser confrontado por temas como o da redução de gastos sociais, além de questionamentos por partes dos peritos sobre questões como segurança pública e as condições das prisões no País.

Quem terá ainda a função de defender o governo Temer será a embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo, que assumiu nesta semana o cargo de representante do Brasil na ONU. Ela, porém, já havia assumido a mesma função durante o governo de Dilma Rousseff.

Para ONGs, a volta do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos também será uma oportunidade para cobrar o governo. "Vemos como uma oportunidade para que a sociedade civil possa expor as contradições de direitos humanos do Brasil", afirmou Camila Asano, coordenadora de Política Externa da entidade Conectas.

"O Brasil chega ao órgão com um quadro de numerosos retrocessos", disse, citando as mortes em presídios, o descontrole na área de segurança publica e a demarcação de terras indígenas. "Precisamos cobrar o mínimo de coerência", afirmou.

Outro teste será o exame da política de direitos humanos do Brasil. O País será sabatinado pela ONU em maio. No início de fevereiro, entregou para a ONU seu informe. Entidades como o Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa, além da própria Conectas, entraram com um pedido usando a Lei de Acesso à Informação para conseguir uma cópia do documento que por semanas foi mantido em sigilo.

No primeiro rascunho dos documentos, a imagem que o Brasil tentava passar para a ONU irritou as ONGs. Num capítulo sobre meio ambiente, o desastre de Mariana nem sequer era mencionado.Estadão