Congresso Nacional presta homenagem às empregadas domésticas

O Congresso Nacional – Câmara dos Deputados e Senado Federal – realizou na manhã desta terça-feira (29), uma sessão solene em homenagem ao dia do trabalhador doméstico, comemorado no último domingo (27). A sessão foi presidida pela deputada Benedita da Silva e contou com a presença de lideranças sindicais de vários estados, entre elas Luíza Pereira, presidente do Sindicato das Empregadas Domésticas de Pernambuco.

A deputada Luciana Santos falou pela liderança do PCdoB. Ela ressaltou que as conquistas recentes no sentido da garantia de direitos merecem comemoração, mas que é preciso olhar o trabalho doméstico a partir de outras perspectivas, como a sua dimensão na luta de gênero e na luta contra a discriminação racial, uma vez que a maioria dos trabalhadores domésticos é mulher e é negra; e na luta dos trabalhadores porque é preciso que se afirme a categoria como tal.

Luciana também defendeu a regulamentação imediata das conquistas: FGTS, Seguro desemprego, seguro para acidentes de trabalho, intervalo pra refeições, adicional noturno e contribuição sindical, entre outros. “É preciso fazer valer essa conquista e a luta para que a gente também as regulamente, porque não valerá garantir as conquistas se elas não conseguirem se concretizar”, pontuou.

Ela enfatizou, ainda, a necessidade de fortalecer os sindicatos da categoria. “Não basta dizer que já é lei não precisa ter sindicato. Assim como todas as categorias tem sindicato é preciso fortalecer a entidade sindical dos trabalhadores domésticos para fazer valer suas lutas”.

A parlamentar, que é relatora da CPI do Trabalho Infantil, chamou atenção também para a necessidade de enfrentamento do trabalho infantil doméstico que está, segundo a Organização Internacional do trabalho (OIT), entre as piores formas de exploração do trabalho infantil.

Antes de encerrar explicou que entre tantos desafios que se apresentam é fundamental valorizar o debate de ideias e enfrentar o preconceito que envolve a atividade doméstica. Disse que é preciso superar a opressão que condiciona a situação dos trabalhadores domésticos no país. “Penso que essa é a batalha mais difícil, porque essa de garantir direitos estamos vencendo, mas nós precisamos fazer o trabalho contra o preconceito para poder, de fato, garantir outro patamar das relações sociais de trabalho no ambiente doméstico e familiar”.

Para concluir sua participação Luciana homenageou Lenira Carvalho, ex-presidente do sindicato das domésticas de Pernambuco, que considerou uma lutadora de “vanguarda e baluarte da luta das trabalhadoras de Pernambuco e do Brasil”. Ela também homenageou Severina Biu, que trabalha em sua casa há muitos anos e que considera como segunda mãe. “Quero deixar um beijo para a mulher que cuidou de mim, Biu, por quem tenho grande carinho e grande afeto. Não poderia deixar de realçar aqui o quanto ela é também símbolo da luta por igualdade de direitos e da luta para que esse país, de fato, reconheça o papel do trabalho doméstico para a economia nacional”. Concluiu.

De Brasília;
Ana Cristina Santos

Fotos: Luis Macedo/Agência Câmara