Hoje após a capacitação dos professores, sentaram-se por alguns minutos, a senhora Santana Interaminense, Secretária de Educação, a Vereadora Dr. Conceição Arruda e a professora Madalena, em uma conversa franca foi acertado os seguintes pontos: A Secretária prometeu dar a relação de professores , efetivos e contratados, para se ter uma noção da quantidade de pessoas atendidas pelo FUNDEB, para iniciarmos a Reformulação do PCC. Segundo a Secretária, essa data seria dia 30 de Maio.Em comum acordo Madalena e Conceição, solicitaram da secretária, que marcasse com urgência um momento com o prefeito , que supostamente será dia 20 de maio, claro se o prefeito já não tiver comprometido sua agenda nesse dia. Todavia, o prazo final será esse. Pode ser reduzido para dia 15, 16,.... porém já está passando dos limites de negociação. Após três ofícios endereçados ao prefeito e a secretária, a meses e sem resposta, iríamos para as vias de fato. Ou seja, procurar recursos judiciais. Apesar de toda essa demanda para sermos recebidos, não é norma do SINTEPE, tomar decisões judiciais. Só em último caso. Como a Secretária acenou com a bandeira da paz, para termos as informações precisas, iremos dar uma nova chance, para que as coisas que são de direito se resolvam na paz, sem precisar de maiores conflitos, o que não é bom, para nem um dos lados.
Nossa proposta, foi começarmos o segundo semestre com a correção da carga horária, para 33% (Lei 11.738) resumindo para cinco expedientes p/ quem tem 200 horas aulas, como manda a lei do Piso, e para quem ensina no Ensino Fundamental um, que dá cinco expedientes e recebem por quatro, seja pago as horas extras em dinheiro,que já estão sendo dadas por nós professores alfabetizadores até o quinto ano, desde o início do ano letivo.
Quanto a questão do PCC, realmente merece um estudo mais minucioso . Este, faríamos dia 30 e cada um professor, já pode ir colocando suas opiniões numa urna nas escolas e levaremos nesse dia a título de contribuição para a discussão.
Sabemos que apesar de ser o Secretário de Educação o Ordenador de Despesas, segundo a lei, compreendemos que em Orobó não é assim. Tudo passa pela aprovação do prefeito. Desta feita, propomos a secretária que levasse nossa sugestão de fazer uma pesquisa no departamento pessoal, para começar a contemplar as faixas salariais de quem está mais perto da aposentadoria. Quem tem de 25 anos a mais. Quantos somos? pagaria primeiro a esses, depois de quem tem até 20 anos, de quem tem 15 e assim sucessivamente até todos serem contemplados. Nós entendemos que a prefeitura pode não ter dinheiro para pagar a todos de uma só vez automaticamente, mas que sejam contemplados os que já se aproximam da aposentadoria.
Agora é esperar. Depois desses 20 dias se nada acontecer , então marcaremos Assembléia Geral, para decidirmos juntos o que fazer. O sindicato não é de Madalena, nem de Conceição, apesar de que, nós professores, devamos agradecê-la, pela força que ela está nos dando neste caso. O que decidimos aqui os membros do SINTEPE Estadual Concordam. O Sindicato é a Organização do Povo. Estamos abrindo espaço, para a paz e para o entendimento. Porém não abriremos mão, dos nossos direitos garantidos Por Lei.
Queremos agradecer pela secretária, ter entendido a necessidade de um diálogo e conversado conosco.
Nosso objetivo não não é construir inimigos e sim conquistar direitos.
Por Madalena França.
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