MEC deixa de pagar 21% das dívidas do PNLD

01/03/2015 20:49

Ministério da Educação deveria ter pago para as editoras de livros didáticos em janeiro deste ano

Ministério da Educação admitiu que falta pagar editoras de livros didáticos / Divulgação

Por: Diário de S. Paulo
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O Ministério da Educação atrasou o pagamento de cerca de 21% dos valores devidos a editoras que tiveram livros didáticos selecionados pelo PNLD (Plano Nacional do Livro Didático) em 2015.

A informação foi confirmada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, responsável pelo PNLD. De acordo com o órgão,  o “fundo está enfrentando problemas quanto à disponibilidade financeira” e, “por isso, existem dívidas não quitadas”. 

As parcelas de dezembro e as cotas únicas já foram normalizadas, segundo a nota, mas as de janeiro ainda aguardam liberação por parte do governo federal. A regularização dos débitos deve ocorrer “nos próximos dias”, garante o fundo.

Na última quarta-feira, a Abrelivros (Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares) também confirmou, por meio de comunicado à imprensa, o atraso no pagamento das parcelas restantes. A entidade não soube dizer o montante devido.

“A diretoria da Abrelivros esteve reunida com o presidente do FNDE para expor a situação das editoras e, na ocasião,  foi informada de que há previsão de pagamento parcial para esta semana, tão logo o FNDE receba repasse da Secretaria do Tesouro Nacional  para a finalidade”, afirmou.

o caso/ Em 7 de fevereiro, o DIÁRIO denunciou com exclusividade o atraso nos repasses federais, com base nas despesas informadas pelo Ministério da Educação por meio do Portal de Transparência do governo. 

À época, uma das empresas prejudicadas contou que a falta de pagamentos obrigou a editora a cortar parte dos funcionários da sua gráfica. O FNDE afirmou, então, que um pacote de pagamentos seria realizado “nos próximos dias”, o que não ocorreu.