Oposição quer comissão parlamentar para tratar de aumento dos professores

sexta-feira, 20 de março de 2015

Em pronunciamento feito nesta quarta-feira (18) no plenário da Assembleia Legislativa, o líder da bancada de oposição, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) propôs a criação de uma comissão de parlamentares para tratar tanto da implantação do piso salarial dos professores quanto da realização da promessa feita pelo governador Paulo Câmara (PSB) de dobrar o salário destes profissionais até o final de 2018. Silvio alertou que, para efetivar a promessa, os reajustes tem de ser feitos de forma escalonada desde já.

O deputado indicou que instrumentos podem ser criados para garantir que os vencimentos dos professores dobrem em quatro anos. “Hoje, por exemplo, se tem o instrumento do orçamento impositivo. Porque não podemos construir, governo e oposição, o PPA – Plano Plurianual - do salário dos professores? Ou seja, um orçamento impositivo para escalonarmos dentro dos quatro anos o aumento salarial dos professores. Um projeto que a gente possa ter uma clareza, baseado em números, em resultados, que a planilha possa ser aberta, para que a gente possa dialogar aqui na Casa desde já”, propôs.

O deputado ocupou a tribuna para repercutir a audiência pública realizada com os professores para discutir uma solução para o Projeto de Lei 79/2015, de autoria do Governo do Estado, que atualiza o Piso Salarial dos Professores para cerca de 4.050 professores e exclui mais de 45 mil de qualquer reajuste no ano de 2015.

Silvio alertou que o projeto chegou à Assembleia com vícios formais e equívocos, inclusive do ponto de vista técnico, por isto não foi votado imediatamente. “Nesta Casa não podemos tratar de um tema de tanta responsabilidade atropelando os prazos e não fazendo o debate. Este audiência pública de hoje foi muito importante porque a própria Comissão de Educação recebeu uma proposta do Sintepe, que reproduz claramente os anseios da categoria”, reforçou. “Vamos tratar deste tema com a maior responsabilidade, mas na nossa avaliação o projeto que chegou aqui na Casa foi mal construído. Sequer o sindicato dos professores, os agentes da educação, foram chamados para discutir”, completou o parlamentar.

Presidente da Comissão de Educação e Cultura, a deputada Teresa Leitão (PT) concluiu que a lei oficializa uma irregularidade. “A lei fala de um piso destinado a professores sem habilitação específica. Isso não existe mais. Desde 1998 isto se tornou um cargo em extinção. Onde estão estes professores? Como foi que eles entraram na rede de 1998 para cá? Porque não veio uma tabela?”, indagou.

O deputado estadual Edilson Silva também mostrou preocupação quanto ao cumprimento da promessa do governador Paulo Câmara em dobrar o salário dos professores e lembrou que, já no início do governo, o gestor descumpriu um compromisso feito na campanha eleitoral de 2014.  “Nestes 75 dias já tivemos uma quebra de promessa do governador Paulo Câmara, pois ele disse na campanha que não ia aumentar passagem na Região Metropolitana. Ele reajustou o valor da tarifa e quebrou a promessa”, lembrou.

Ainda no pronunciamento, Silvio ressalvou que a bancada de oposição quer contribuir com as modificações na lei, para contemplar o conjunto dos professores, e que está disposta ao diálogo permanente com o governo, ajudando também na construção de um ambiente que proporcione a valorização profissional e a duplicação do salário em 2018. “Porque, do jeito que a gente está acompanhando o processo, dificilmente dobrar o salário será uma realidade no horizonte de quatro anos”, concluiu.

Crédito da foto: Rinaldo Marques / Alepe