MARÇO 19, 2015 DIMAS SANTOS
O deputado federal Tiririca (PR-SP) foi condenado pela paródia da música O Portão, de Roberto e Erasmo Carlos, na campanha eleitoral do ano passado. O juiz Márcio Teixeira Laranjo, da 21ª Vara Cível de São Paulo, condenou o parlamentar ao pagamento de indenização ao selo EMI, da Sony, por danos materiais. O valor a ser pago ainda não foi definido. Na propaganda, Tiririca aparecia diante de um piano com uma peruca que imitava o cabelo de Roberto Carlos e disparava os seguintes versos: “Eu votei, de novo eu vou votar/ Tiririca, Brasília é o seu lugar”. O magistrado acatou pedido da EMI sob a alegação de que a propaganda foi produzida com o uso da composição sem a prévia autorização.
Tiririca alegou à Justiça que não houve violação da obra e que “a legalidade de realização de paródias é atestada pelo artigo 47 da Lei nº 9.610/98″. Mas não convenceu. “O material publicitário, como seria de se esperar, busca a promoção do candidato, a exclusiva satisfação de seus interesses eleitorais. Não tem como finalidade o humor, o lazer, a diversão dos telespectadores. Aliás, programa eleitoral, gratuito e obrigatório, não é – ou ao menos não deveria ser – programa humorístico”, diz a sentença. O advogado Ricardo Vita Porto, defensor de Tiririca, afirma que vai recorrer da decisão. (Veja/Talyta Vespa, de São Paulo)
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