Levantamento do MDS consta que pobreza entre negros caiu 86% em 11 anos

Três entre quatro beneficiários do Bolsa Família são negros, que ainda são destaque na participação nos programas de inclusão produtiva, como Pronatec, MEI e Fomento às Atividades Produtivas Rurais.

Em onze anos, o percentual da população negra de baixa renda que também registrava privações em outras áreas, como baixa escolaridade ou acesso reduzido a serviços e bens, caiu 86%. O dado consta de levantamento feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com base em metodologia do Banco Mundial, que considera várias dimensões a pobreza, além da renda.

Num período em que a população negra no Brasil cresceu, a queda da pobreza crônica foi mais acentuada entre negros do que entre brancos. "Ainda há muito trabalho pela frente, mas já temos um país menos desigual", destacou a ministra Tereza Campello ao divulgar nesta terça-feira (26) os impactos da estratégia de combate à pobreza entre negros, durante reunião do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Entre 2002 e 2013, a pobreza crônica entre negros caiu de 12,6% para 1,7% da população. Esse percentual corresponde a 1,8 milhão de pessoas, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, divulgada no ano passado.

Dos beneficiários do Bolsa Família, 10,3 milhões são negros, o que representa 75% do total do programa de complementação de renda. Ao fazer o balanço das ações do Plano Brasil Sem Miséria, a ministra Tereza Campello mostrou como as famílias negras foram as mais beneficiadas, numa evidência de que o plano conseguiu atingir os mais pobres e vem mantendo o seu foco neles. Nos últimos quatro anos, 4,3 milhões de famílias chefiadas por negros acessaram programas de inclusão produtiva do Brasil Sem Miséria, tanto nas áreas urbanas como rurais (ver quadro).

Inclusão Produtiva:

• 332 mil beneficiários do Bolsa Família negros se formalizaram como Microempreendedores Individuais (MEI), o equivalente a 62% dos total de MEIs no país;
• Beneficiários negros foram responsáveis por 82% das operações de microcrédito produtivo a juros reduzidos registradas para o público do Bolsa Família dentro do Programa Crescer;
• 166 mil famílias chefiadas por negros receberam assistência técnica para aumentar a produção e melhorar a renda, por meio do Programa de Fomento às Atividades produtivas Rurais;
• 547 mil famílias chefiadas por negros receberam cisternas desde 2011, dentro do Programa Água Para Todos, para captação da água da chuva e consumo nos períodos de estiagem;
• 72% dos tomadores de empréstimos do Banco do Nordeste para atividades produtivas no campo (Agroamigo) destinados à população de baixa renda são negros;
• Entre as famílias de extrativistas, assentados e ribeirinhos beneficiados pelo Bolsa Verde, programa que ajuda a preservar o meio ambiente, quase 90% – 64,7 mil – são chefiadas por negros.

O Brasil Sem Miséria também garantiu o maior acesso dos negros a políticas públicas. Exemplo disso são as 497 mil unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida entregues a famílias chefiadas por negros. E já há 450 mil crianças beneficiárias do Bolsa Família frequentando creches no país.

Indicador de Pobreza Multidimensional:

O estudo feito pelo MDS teve como base metodologia do Banco Mundial para medir a pobreza em várias dimensões. O estudo considerou o percentual de brasileiros que ganhavam o equivalente à linha da pobreza no país, ou R$ 140 mensais por pessoa em 2013, e ainda acumulavam privações em mais três dimensões da pobreza, além da renda. Os dados foram apurados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE.

Para calcular a chamada pobreza multidimensional crônica, o Banco Mundial considera sete dimensões da pobreza, além da renda. São consideradas privações situações como nenhum membro do domicilio ter completado oito anos de estudo ou o domicílio ter pelo menos uma criança entre 7 e 17 anos sem frequentar a escola.

Além da escolaridade, são considerados o acesso à infraestrutura e a bens e serviços. Quem não tem acesso à energia elétrica, água encanada ou de poço, rede de esgoto ou fossa séptica, mora em casa que não seja de alvenaria ou de madeira tratada é considerado sob privação. Também é levado em conta o acesso a bens como geladeira e telefone. São situações que tornam mais difícil a superação da pobreza.

Com informações da Ascom / MDS