Jaboatão dos Guararapes prepara-se para receber, nos próximos dias 2 e 3 de julho, na Faculdade Guararapes (Rua José Didier, 27, Piedade), sua 1ª Conferência Municipal de Comunicação. O evento marca esforços da prefeitura daquela cidade para aumentar a participação popular no que diz respeito à formulação e execução de políticas públicas para a garantia da liberdade de expressão. A iniciativa do Prefeito de Jaboatão, Elias Gomes (PSDB), é pioneira no Norte/Nordeste.
A abertura se dará com um debate sobre a democratização da comunicação com a participação do diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica (DEAA) do Ministério das Comunicações, Adolpho Loyola, e do jornalista Ivan Moraes Filho, do Centro de Cultura Luiz Freire e do Fórum Pernambucano de Comunicação.
Poderão participar entidades da sociedade civil, veículos de mídia comercial e independentes (rádios, blogs, jornais etc), além de representantes das instituições de ensino superior do município. As inscrições acontecerão no local e permanecerão abertas até as 10h da sexta-feira, dia 3 de julho. Quem estiver representando alguma organização precisa ter em mãos a documentação da entidade e um ofício formalizando a representação. Também há vagas para ouvintes.
Na manhã e na tarde da sexta-feira, duas plenárias debaterão “Cidadania e Comunicação” e “Produção e Financiamento”. De cada uma, deverão sair 10 propostas que serão encaminhadas à prefeitura. Ao final da Conferência, acontece a eleição de oito representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Comunicação de Jaboatão dos Guararapes: vagas serão destinadas a rádios comunitárias (1), rádios difusoras (1), rádios comerciais (1), academia (1), jornais (1), blogs (1), entidades da sociedade civil (1) e entidades do movimento da comunicação (1). Outras oito cadeiras serão preenchidas por representantes da prefeitura, já que trata-se de uma instância paritária.
Uma vez eleito e empossado, este conselho será responsável pela proposição e fiscalização das políticas públicas de comunicação do município e também participará do processo de implementação do Canal da Cidadania. “Estamos faltando pouca documentação para garantir nossa outorga, o que trará para Jaboatão o protagonismo em Pernambuco no que diz respeito à comunicação do campo público. Caso a autorização já saia este ano, já temos aproximadamente R$ 500 mil garantidos no nosso orçamento de 2015 para dar início às licitações para compra de equipamentos”, avalia Jorge Rocha, assessor de Democratização Digital da prefeitura.
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