Do Diario de Pernambuco – Júlia Schiaffarino
Jânio Gouveia foi responsabilizado por irregularidades em obras de estádio de Amaraji
Irregularidades na execução de um contrato de R$ 200 mil entre a Prefeitura de Amaraji e o Ministério do Turismo e Esporte resultaram na condenação por improbidade do atual prefeito da cidade, Jânio Gouveia da Silva (PSB), e do ex-prefeito Adailton Antônio de Oliveira. O dinheiro destinava-se à construção de um estádio de futebol e com contrapartida de R$ 24 mil do município. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Cabo de Santo Agostinho (PE) e determinou a devolução, por parte dos políticos, de R$ 25 mil ao erário.
DEFESA
Advogado de Jânio Gouveia, Geraldo Melo Júnior, negou que ele tenha sido condenado. Ressalta, também, a suspensão da ação. “Jânio fez um convênio para construção do estádio e quando terminou o mandato o estádio estava no meio. O sucessor passou quatro anos sem fazer nada e quando terminou, o MP (Ministério Público) disse que ele teria que devolver o dinheiro. Adailton foi condenado, e Jânio foi solidário na devolução. Recorremos da sentença e ela foi suspensa”, disse.
Advogado de Jânio Gouveia, Geraldo Melo Júnior, negou que ele tenha sido condenado. Ressalta, também, a suspensão da ação. “Jânio fez um convênio para construção do estádio e quando terminou o mandato o estádio estava no meio. O sucessor passou quatro anos sem fazer nada e quando terminou, o MP (Ministério Público) disse que ele teria que devolver o dinheiro. Adailton foi condenado, e Jânio foi solidário na devolução. Recorremos da sentença e ela foi suspensa”, disse.
O contrato foi firmado no primeiro mandato de Jânio Gouveia (1997 a 2004) e revogado no final do mandato de Adailton Antônio, em 2008. Eles integram grupos políticos rivais. A reportagem não conseguiu contato com a defesa do ex-prefeito.
O MPPF, no entanto, reafirmou que a sentença significa sim uma condenação do atual prefeito por improbidade e que o recurso, datado de 7 de julho, não tem efeito suspensivo, portanto a sentença permanece válida até julgamento do recurso. No caso de Jânio Gouveia, porém, houve prescrição (a sanção só poderia ser aplicada até cinco anos após o término do exercício de mandato). Assim, não há perda de mandato ou funções políticas e a punição restringe-se ao ressarcimento dos danos. De acordo o Ministério Público, foram construídos apenas 12,8% da obra, parada desde agosto de 2003. As irregularidades também foram constatadas pelo Tribunal de Contas da União, que condenou os acusados ao ressarcimento do prejuízo.
O MPPF, no entanto, reafirmou que a sentença significa sim uma condenação do atual prefeito por improbidade e que o recurso, datado de 7 de julho, não tem efeito suspensivo, portanto a sentença permanece válida até julgamento do recurso. No caso de Jânio Gouveia, porém, houve prescrição (a sanção só poderia ser aplicada até cinco anos após o término do exercício de mandato). Assim, não há perda de mandato ou funções políticas e a punição restringe-se ao ressarcimento dos danos. De acordo o Ministério Público, foram construídos apenas 12,8% da obra, parada desde agosto de 2003. As irregularidades também foram constatadas pelo Tribunal de Contas da União, que condenou os acusados ao ressarcimento do prejuízo.
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