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sábado, 19 de dezembro de 2015

Impeachment: Cunha e oposição tentam driblar STF


Com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de invalidar o rito adotado até agora pela Câmara, o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e as siglas de oposição buscam formas de driblar pontos e adiar a votação do impeachment para um momento "mais adequado".
Nenhuma votação ocorrerá na segunda e na terça-feira (21 e 22), os dois últimos dias antes das férias parlamentares. A definição do novo calendário ocorrerá só a partir de fevereiro, quando começa novo ano legislativo.
Uma primeira ação discutida entre a oposição e Cunha é aprovar um projeto de resolução, já apresentado pelo DEM, incluindo no regimento interno da Câmara a possibilidade de chapas avulsas para compor comissões.
Um dos pontos barrados pelo STF foi justamente esse: o fato de a comissão do impeachment ser formada por uma chapa concorrente à indicada por líderes partidários. "O plenário não pode ser cerceado de optar", diz o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), autor do projeto.
Técnicos da Câmara, porém, dizem avaliar que, mesmo com a aprovação do projeto, a eventual eleição de uma chapa avulsa poderá ser derrubada novamente pelo STF.  (Da Folha de S.Paulo)

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