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segunda-feira, 13 de junho de 2016

Comissão do impeachment dispensa testemunhas


Duas que seriam ouvidas nesta segunda foram cortadas; defesa de Dilma protesta
Por: Agência Brasil 
A reunião da Comissão Processante do Impeachment no Senado começou nesta segunda-feira (13) com a aprovação de requerimentos para que fossem dispensadas duas das quatro testemunhas que seriam ouvidas nesta segunda-feira.

A dispensa das testemunhas, que foram convidadas por senadores, gerou protestos da defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff. A defesa alegou não ter incluído os nomes da ex-secretária de Orçamento Federal Ester Dwek e do ex-subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional Marcus Pereira Aucélio, porque elas já constavam da lista dos senadores.
O advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, protestou contra a dispensa das duas testemunhas, e o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), concedeu prazo de 24 horas para que ele reformule sua lista de testemunhas arroladas para incluir esses dois nomes, retirando outros, se desejar.
A defesa também protestou contra a imposição do limite de 3 minutos para as respostas das testemunhas. Cardozo alegou que entendia a imposição de limite para as perguntas dos senadores, mas não para as repostas. Lira, então, leu a resposta do presidente do processo, Ricardo Lewandowski, a um recurso sobre esse tema, na qual o ministro do STF mantém a validade do limite de tempo para as testemunhas.
Os senadores estão discutindo os procedimentos a serem adotados na sessão de hoje, e a oitiva da primeira testemunha deve começar a qualquer momento. Serão ouvidos hoje o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Tiago Alves Dutra, e o secretário de Macroavaliação Governamental do TCU, Leonardo Albernaz – ambos arrolados pelo relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Protestos
A dispensa do depoimento de Marcelo Pereira Amorim, Marcelo Barbosa Saintive, Ester Duek e Marcus Pereira Aucélio provocou protestos dos senadores pró-Dilma Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Fátima Bezerra (PT-RN) e Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM).
Vanessa e Gleisi insistiam que Marcus Aucélio já estava presente na sala para ser ouvido e não poderia ser dispensado. “Não pode dispensar a testemunha que já está na sala, presidente”, protestou a senadora Gleisi. “Como é que pode? Não pode!”, reclamou Vanessa. Fátima Bezerra alegou que se tratava de direito “ao debate e à defesa”, mas os requerimentos foram aprovados pela maioria da comissão.
As constantes intervenções do grupo de apoio a Dilma ao longo da reunião foram classificadas por outros senadores da comissão como uma tentativa de atrasar os trabalhos e intimidar as testemunhas que dão opiniões contrárias às teses da defesa da presidente afastada.
Uma das intervenções da senadora Vanessa Grazziotin, que acusou a testemunha de estar emitindo opiniões que não seriam permitidas, provocou a acusação do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) de que ela estaria tentando coagir o secretário. “A testemunha não pode ser coagida nem intimidada dessa forma, não”, disse Cunha Lima. “A Senadora Vanessa quer que ele responda o que ela quer ouvir”, reclamou.
A suspensão dos trabalhos por meia hora foi concedida pelo presidente com sob a condição de que, no retorno, os senadores não apresentem novas questões de ordem nem requerimentos que possam atrasar a segunda oitiva. A expectativa é que a reunião termine por volta das 23h.

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