Lula: Aloysio quer mudar lei para reprimir a mulher
Ex-presidente Lula em ato pelos dez anos da Lei Maria da Penha em Santo André
Folha de S.Paulo - Catia Seabra
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocou o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), insinuando que o tucano defende mudanças na Lei Maria da Penha para reprimir a própria mulher.
Ao discursar, nesta segunda (15), em ato pelos dez anos da Lei Maria da Penha, Lula criticou a proposta defendida por Aloysio, que é relator do assunto na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
O novo texto permite que medidas para proteção de mulheres vítimas de violência doméstica sejam adotadas pelos delegados –hoje essa é uma prerrogativa dos juízes.
"O senador Aloysio Nunes, um homem que foi da UNE, que se diz de esquerda, avançado e socialista, é um troglodita. Quer mudar a lei certamente para reprimir a mulher. Ele quer fazer alguma coisa com ela e, por isso, mudou a lei", disse.
Segundo o projeto, o delegado pode aplicar medidas protetivas em caso de risco iminente à mulher e deve comunicar tal decisão a um juiz em até 24 horas, para que o magistrado possa manter ou reverter a decisão.
Movimentos feministas, porém, veem a alteração com ressalva e afirmam que o tema deve ser melhor debatido. Além disso, argumentam que a medida desequilibraria o sistema jurídico e reforça os poderes da polícia.
Antes de criticar Aloysio, Lula afirmou que, em muitos casos, o agressor não é condenado e a vítima não tem coragem de denunciar.
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