Advogado de Lula crê que ONU condenará Brasil por “lawfare”
Blogueiro Eduardo Guimarães conversou com o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, no velório da ex-primeira-dama Marisa Letícia; "Em primeiro lugar, o advogado fez questão de deixar claro que jamais houve qualquer razão plausível para que seu cliente fosse privado do bem mais precioso de qualquer pessoa, a liberdade", diz Eduardo; defesa de Lula, para impedir que ele fosse alvo de alguma arbitrariedade, denunciou ao Comitê de Direitos Humanos da ONU no sentido de que o ex-presidente está sendo alvo de “lawfare”; termo tem sido empregado principalmente no sentido de uso indevido de instrumentos jurídicos para fins de perseguição política, destruição de imagem pública e inabilitação de um adversário político; característica fundamental da lawfare seria o uso de acusações sem materialidade como as que Lula vem sofrendo.
Na tarde de 4 de fevereiro último, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, durante o velório da esposa de Lula, senhora Marisa Letícia, este blogueiro conversou com o advogado de Lula Cristiano Zanin Martins e obteve informações de interesse da opinião pública, que ele autorizou divulgar.
Zanin Martins é extremamente atencioso e cirurgicamente objetivo. Respondeu a todas as questões apresentadas, as quais passo a relatar.
Em primeiro lugar, o advogado fez questão de deixar claro que jamais houve qualquer razão plausível para que seu cliente fosse privado do bem mais precioso de qualquer pessoa, a liberdade. Contudo, acredita que, em alguns momentos, a dita “república de Curitiba” sonhou com ato de arbítrio contra o ex-presidente.
Por que o Golden Boy da Lava Jato, o juiz federal Sergio Moro, não chegou a tanto? Uma das razões, para o advogado, foram reações a intentonas arbitrárias desencadeadas duas vezes contra o ex-presidente no ano passado e que, de forma trágica, culminaram com a morte da esposa dele nos últimos dias.
Antes de tratar da conversa com o doutor Cristiano Zanin Martins, portanto, faz-se necessário relembrar os atos e fatos que nos conduziram até o ponto em que estamos.
Segundo a conversa com o advogado, a primeira ação suspeita contra o ex-presidente ocorreu em 4 março do ano passado, quando o ex-presidente teve sua residência invadida, revirada e foi levado à força pela Polícia Federal para depor no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
Como se vê, o Blog antecipou que a ação aconteceria, deu os nomes das empresas e pessoas que teriam sigilos quebrados e antecipou também que Lula seria levado à força para depor e que a ação da PF sofreria adiamento por conta da denúncia que estava sendo feita.
Em vez de ocorrer no dia 29 de fevereiro ou no dia 1º de março, então, a operação ocorreu no dia 4 de março, de 3 a 4 dias após a data estimada. E, no dia da operação, foi divulgada lista de empresas e pessoas que teriam sigilo quebrado praticamente idêntica à lista antecipada por esta página.
Diante disso, no mesmo dia da execução da 24ª fase da Lava Jato, o jornal o Globo, a Globo News e expoentes da força-tarefa de Curitiba fizeram ameaças a este Blog por divulgar informações que só chegaram ao meu conhecimento porque toda a grande imprensa de São Paulo e do Rio tinham as mesmas informações que eu tinha, vazadas pela própria Lava Jato.
Já a segunda suspeita de que o ex-presidente Lula poderia sofrer mais um ato de arbítrio por parte da Lava Jato ocorreu em 14 de outubro deste ano e também foi divulgada nesta página no post “Golpistas farão prisão teatral de Lula a qualquer momento”.
O título, autoexplicativo, antecipava que a Lava Jato julgara que o “timing” para prender Lula estava se esvaindo, percepção corroborada pelo fato de que, após sua condução coercitiva, ele parou de cair nas pesquisas de intenção de voto para 2018 e passou a subir, ao passo que sua rejeição começou a cair mês a mês.
A denúncia caiu como uma bomba no cenário político. Durante os dias seguintes àquele 14 de outubro não se falou em outra coisa. Nesse contexto, a colunista da Folha de São Paulo e analista política da Band News Monica Bergamo explicou por que houve tanto sobressalto com a segunda denúncia desta página.
De volta ao presente, à conversa com o doutor Zanin Martins. Para ele, as duas denúncias de que o ex-presidente Lula estava ameaçado por uma impensável prisão arbitrária podem ter frustrado tal abuso, ainda que não existisse antes e não exista hoje uma única justificativa legal para tanto.
Porém, a grande iniciativa da defesa de Lula para impedir que ele fosse alvo de alguma arbitrariedade residiu na denúncia ao Comitê de Direitos Humanos da ONU no sentido de que o ex-presidente está sendo alvo de “lawfare”.
No contexto político brasileiro recente, o termo lawfare tem sido empregado principalmente no sentido de uso indevido de instrumentos jurídicos para fins de perseguição política, destruição de imagem pública e inabilitação de um adversário político.
A característica fundamental da lawfare seria o uso de acusações sem materialidade como as que Lula vem sofrendo, incluindo-se também, entre suas táticas, as seguintes:
Manipulação do sistema legal, com aparência de legalidade, para fins políticos;
Utilização de processos judiciais sem qualquer mérito;
Abuso do direito para danificar e deslegitimar um adversário;
Promoção de ações judiciais para “descredibilizar” o oponente;
Tentativa de influenciar opinião pública: utilização da lei para obter publicidade negativa;
“Judicialização” da política: a lei como instrumento para conectar meios e fins políticos;
Promoção de desilusão popular;
Crítica àqueles que usam o direito internacional e os processos judiciais para fazer reivindicações contra o Estado;
Utilização do direito como forma de constranger e punir o adversário;
Bloqueio e retaliação das tentativas dos atores políticos de fazer uso de procedimentos disponíveis e normas legais para defender seus direitos;
Acusação das ações dos inimigos como imorais e ilegais, com o fim de frustrar objetivos contrários.
O doutor Zanin Martins me explicou por que, em 28 de julho, a defesa do ex-presidente decidiu apresentar denúncia ao Comitê de Direitos Humanos da ONU de que ele estava sofrendo “perseguição política” por parte do Estado brasileiro.
No dia 26 de outubro de 2016, a ONU pediu explicações ao governo brasileiro sobre a denúncia do ex-presidente. A mídia tratou de minimizar a pré admissão da denúncia de Lula, dizendo que seria “normal” o organismo multilateral aceitar esse tipo de denúncia, o que, segundo Zanin, é falso.
O Blog perguntou ao principal advogado do ex-presidente, portanto, que destino terá esse processo, à luz do fato de que, em 27 de janeiro último, o governo brasileiro finalmente respondeu ao pedido de explicações feito pela ONU em relação à denúncia do ex-presidente Lula.
Elaborada pelo Ministério das Relações Exteriores, pela Procuradoria-Geral da União e pela Advocacia-Geral da União, a peça de defesa do governo brasileiro pede que a denúncia de Lula seja desconsiderada, já que ele responde aos processos criminais em liberdade e ainda não esgotou todos os recursos possíveis.
O texto ainda diz que não há mérito na questão, já que foi garantido ao ex-presidente ampla possibilidade de defesa e presunção de inocência. O prazo do Brasil para apresentar defesa se esgotou na data em que essa defesa foi protocolada no Comitê de Direitos Humanos da ONU.
Cumprida essa etapa, agora o Comitê deverá decidir se dá ou não prosseguimento à ação. Não há prazo para uma possível resposta da ONU sobre o caso, mas, segundo o doutor Zanin Martins informou a este blogueiro, a denúncia será apreciada pela ONU no segundo semestre deste ano e, em seu entender, seria “muito grande” a chance de o organismo aceitar a denúncia do ex-presidente Lula.
Mas não é só. Para o advogado, se a denúncia de Lula for aceita pela ONU é praticamente certo que o Brasil venha a ser condenado por perseguir politicamente um ex-presidente da República, impedindo sua defesa, acossando sua família, amigos, correligionários políticos, com o concurso de meios de comunicação.
Nesse aspecto, vale prestar atenção na coluna da jornalista Monica Bergamo na Folha de São Paulo de Sábado.
O ex-presidente Lula foi intimado para depor em Brasília no dia 17, no processo em que é investigado por supostamente tentar comprar o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras.
PELA TV
O petista, que é réu, deve depor, mas pedirá para ser ouvido por videoconferência, em São Paulo. A denúncia, feita pelo ex-senador Delcídio do Amaral, não foi confirmada por Cerveró. A intimação foi feita antes de Marisa Letícia ter o AVC.
ALERTA
A ex-primeira dama estava comprando um aparelho para medir a pressão em casa. Ela andava preocupada com as oscilações constantes, com picos de alta, que apresentava.
A AGONIA
Relatos de pessoas próximas da família Lula dizem que a vida da ex-primeira-dama virou uma agonia permanente depois da busca e apreensão na casa dela, dos filhos e da condução coercitiva de Lula, determinada pelo juiz Sergio Moro em março do ano passado.
GESSO
Numa certa ocasião, assustada com um barulho na rua no meio da noite, de acordo com os mesmos relatos, Marisa chegou a cair da cama e a quebrar um dedo.
GELADO
Nas conversas com amigas, a ex-primeira-dama repetia sempre os detalhes da operação de busca e apreensão na casa dos filhos, em que até geladeiras foram vasculhadas e os iPads de seus netos, levados embora.
PELA FRENTE
A tensão de Marisa preocupava Lula, situação que se agravou com o fato de que neste ano ela teria que prestar vários depoimentos à Justiça.
Agora você entende, leitor, a razão pela qual a Globo foi tão “generosa” com o ex-presidente Lula em suas reportagens sobre a morte de dona Marisa Letícia? Obviamente é por conta daquilo que soa como ASSASSINATO de sua esposa por obra do consórcio mídia-Lava Jato.
Que elemento mais cabal para provar à ONU o que estão fazendo neste país com o ex-presidente Lula do que a vida sobressaltada que uma pessoa de saúde frágil como a esposa do ex-presidente Lula vinha sofrendo por conta das “convicções sem provas” dos playboys da Lava Jato e da mídia “simpatizante” da República de Curitiba?
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