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quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

STJ arma cama de gato para Lula

Por EsmaelO Superior Tribunal de Justiça armou a cama de gato para o ex-presidente Lula ao adiar o julgamento do habeas corpus, previsto para amanhã (1º), na Quinta Turma da Corte. Isto significa que, após a apreciação dos embargos de declaração, pelo TRF4, muito provavelmente o petista será preso.
O STJ remarcou o julgamento para a próxima terça-feira, dia 6 de março. No entanto, o tribunal “não deu satisfação” sobre o adiamento da tão esperada pauta.
No final de janeiro, o vice-presidente do STJ Humberto Martins, em decisão monocrática, negou o habeas corpus à defesa de Lula. Então, os advogados recorreram ao colegiado e esta semana a Quinta Turma havia pautado para votar a questão nesta quinta-feira.
Além da omissão do STJ, trama contra o ex-presidente Lula a má vontade da presidenta do STF Carmén Lúcia, a Carminha, que vem rejeitando pautar a matéria sobre a execução da pena para condenados na segunda instância. O tema é bastante controverso no Supremo.
Lula foi condenado pelo TRF4 a 12 anos e um mês de prisão no caso tríplex. A defesa do petista apontou 38 omissões do acórdão do tribunal, que agora julga o último recurso antes de determinar a prisão imediata do ex-presidente da República.

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