Por quanto seu vereador, prefeito ou deputado vai lhe vender? Temer repassará 2 bilhões aos municípios, o que ele pede em troca?

As Prefeituras de Pernambuco a expectativa é de R$ 98 milhões...

Michel Temer, presidente da República
(Foto: Google Imagens/Divulgação)

Da FOLHA DE PERNAMBUCO

charlesnasci@yahoo.com.br

Após quatro meses de indefinição, o presidente Michel Temer (MDB) irá sancionar o projeto de lei que repassa o Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), de R$ 2 bilhões, na manhã da próxima quarta-feira, 7, em cerimônia com parlamentares e prefeitos, no Palácio do Planalto. Devido ao desgaste dos adiamentos do repasse, as entidades municipalistas receberam o anúncio com reserva, alegando que "a novela só estará encerrada quando o dinheiro estiver na conta". Pernambuco recebe R$ 98 milhões desse montante para os 185 municípios.

A verba havia sido anunciada pelo presidente em novembro, como uma forma de socorrer os gestores que precisaram fazer pesados ajustes fiscais para fechar as contas no final de 2017. A promessa de pagar até dezembro, entretanto, não se cumpriu, gerando burburinho entre os prefeitos. Os recursos foram represados até o último dia de dezembro, pela equipe econômica de Temer, que não conseguiu viabilizar o repasse, senão via projeto de lei, obrigando os gestores a esperarem a volta do recesso e a tramitação no Congresso.

O secretário-geral da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Tabosa (PSD), que é ex-prefeito de Cumaru, foi um dos primeiros a receber a notícia. "A partir da sanção é que o presidente pode fazer o pagamento, mas a gente não sabe se vai ser no dia seguinte. O cronograma deve sair nessa cerimônia. Soubemos, pelo projeto de lei, que o recurso deve ser usado em 50% para educação, 30% para saúde e 20% na área social e será depositado nas contas específicas de cada área", afirma.Tabosa avalia que a chegada do recurso, em março, vai ajudar a complementar a renda depois de um mês mais curto. "O Fundo de Participação dos Municípios vai cair muito em março, em relação a fevereiro, por isso esse dinheiro vai chegar em boa hora", explica o secretário-geral. 

Para o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), só será possível comemorar alguma coisa quando o dinheiro estiver na conta. "Espero que seja o fechamento desse ciclo, nessa sanção. Só depois é que vem o crédito. Mas a gente fica desconfiado", comenta. Na última terça-feira, a Amupe realizou uma assembleia geral com prefeitos, onde esse assunto esteve em pauta.