Fábio St Rios 5 Comentários AGU, Banco Central, CADE, Caso Triplex, Lava-Jato, Lula, Lula Livre, Sérgio Moro, STF, TCU, TRF-4
O painel do UOL veio com uma informação importante que dá conta das reações internas em órgãos oficiais de combate à corrupção como o TCU, CADE e outros, em que já há consenso entre seus integrantes, de que o juiz Sérgio Moro plantou a “semente” da nulidade de diversos processos na Lava Jato, ao negar o acesso à provas, por parte de órgãos oficiais. A medida que blinda os delatores, chamados de colaboradores por Moro, bem como suas empresas, não tem previsão na legislação brasileira. Juristas afirmam que sua decisão foi baseada numa lei americana, portanto, ilegal aqui.
Com isso, o PT abriu uma busca detalhada por nulidades nos processos do ex-presidente Lula e já tem por onde começar. Dessa maneira, logo após a queda de Pedro Parente da direção da Petrobras, o juiz parece estar perdendo o rumo e vem se enrolando, cada vez mais. Leia a matéria do painel:
Agulha em palheiro O PT vai levantar todos os nove casos que foram alvo da decisão do juiz Sergio Moro de restringir o uso de informações compartilhadas pela Operação Lava Jato com cinco órgãos do governo federal e o Tribunal de Contas da União. A sigla quer saber quem são os citados e que advogados atuaram nos depoimentos agora protegidos pelo juiz.
Foi-se No TCU, a avaliação é a de que a decisão que blindou empresas lenientes e delatores plantou uma “semente da nulidade” em casos da corte.
Anéis… Integrantes da AGU dizem que ações do órgão não usaram provas obtidas pela Lava Jato e, portanto, estariam a salvo da canetada de Moro. Mas há preocupação com os casos em que representa a Fazenda Nacional e o TCU.
… e dedos Procurada, a assessoria da AGU disse que o órgão não foi intimado da decisão e que não analisou o tema.
Madalena França
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