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sábado, 23 de março de 2019

Desembargador deu chance a Bretas de suspender prisão de Temer

Desembargador deu chance a Bretas de suspender prisão de Temer

O desembargador Antonio Ivan Athiê abriu uma porta para que o juiz Marcelo Bretas revogue, ele próprio, a prisão cautelar do ex-presidente Michel Temer e evite uma derrota, quase certa, ou no Tribunal Regional Federal ou no Superior Tribunal de Justiça.
No despacho com que encaminhou o caso à 1ª Turma do TRF do Rio de Janeiro, mandou que se oficiasse ao juiz Marcelo Bretas para que, em 24 horas, dissesse se “mantinha a decisão (de prisão) objurgada (contestada).”
Revogada a prisão, o habeas corpus perderia o objeto e nem seria julgado.
Para uma prisão que teve o objetivo de produzir impacto e estardalhaço, no país e no mundo, estaria de bom tamanho revogá-la agora, à vista de mil e uma justificativas aparentemente “técnicas”. O objetivo foi largamente alcançado.
Mas é de duvidar que Bretas vá abrir mão de que dure mais seu “momento Sérgio Moro” e da expectativa de que o caso chegue às cortes superiores, para obrigá-las ao contrangimento de terem (ou não, por intimidação) de proclamarem o princípio da presunção da inocência nestes tempos em que prender vem antes de julgar.(Tijolaço)

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