Davi Alcolumbre afirmou que vai pautar em plenário um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar tribunais superiores
© Roque de Sá/Agência Senado
POLÍTICA LAVA TOGA
OSenado Federal reagiu às ações autorizadas nesta terça-feira, 16, pelo ministro
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no inquérito que apura
denúncias de ofensas e ameaças a membros da Corte. Um grupo de senadores anunciou
que protocolaria nesta quarta-feira, 17, pedidos de impeachment contra o presidente da
STF, Dias Toffoli, e Moraes, alegando crime de responsabilidade e abuso de autoridade dos
magistrados.
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no inquérito que apura
denúncias de ofensas e ameaças a membros da Corte. Um grupo de senadores anunciou
que protocolaria nesta quarta-feira, 17, pedidos de impeachment contra o presidente da
STF, Dias Toffoli, e Moraes, alegando crime de responsabilidade e abuso de autoridade dos
magistrados.
Em outra reação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre afirmou que vai pautar em plenário, "em tempo oportuno" e com base em um "compromisso político", um pedido, que já tinha sido arquivado, de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar tribunais superiores, a chamada "CPI da Lava Toga". "Regimentalmente, nós poderíamos e deveríamos encaminhar a matéria para o arquivo. Mas a presidência assumiu um compromisso político de submeter a matéria ao plenário", disse.
Alcolumbre havia arquivado o
requerimento na segunda-feira, dia 15,
após o pedido ser rejeitado na
Comissão de Constituição e Justiça 7
(CCJ) da Casa. O argumento foi que o
regimento interno exigia que eventual
recurso para plenário deveria ser
apresentado em dois dias úteis após a
votação na Comissão, ou seja, até
sexta-feira passada. "Esta presidência
considerará como se houvesse sido
apresentado recurso contra decisão da CCJ, de forma que a matéria será oportunamente
pautada para deliberação do plenário."
requerimento na segunda-feira, dia 15,
após o pedido ser rejeitado na
Comissão de Constituição e Justiça 7
(CCJ) da Casa. O argumento foi que o
regimento interno exigia que eventual
recurso para plenário deveria ser
apresentado em dois dias úteis após a
votação na Comissão, ou seja, até
sexta-feira passada. "Esta presidência
considerará como se houvesse sido
apresentado recurso contra decisão da CCJ, de forma que a matéria será oportunamente
pautada para deliberação do plenário."
Transparência
De acordo com o senador Alessandro Vieira (PPS-SE), que recolheu as assinaturas, os dois
requerimentos para abertura de CPI têm como argumento a tese de que houve crime de
responsabilidade através de abuso de poder na abertura do inquérito, determinada por
Toffoli, e nas buscas feitas pela Polícia Federal e bloqueios de redes sociais, ordenados
por Moraes. "Não estamos buscando pacificação, estamos buscando transparência."
requerimentos para abertura de CPI têm como argumento a tese de que houve crime de
responsabilidade através de abuso de poder na abertura do inquérito, determinada por
Toffoli, e nas buscas feitas pela Polícia Federal e bloqueios de redes sociais, ordenados
por Moraes. "Não estamos buscando pacificação, estamos buscando transparência."
O líder da minoria, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse ver elementos para pedidos
de impeachment dos dois ministros, e cobrou o julgamento de uma ação protocolada pela
Rede, que pede anulação do inquérito como uma solução para a situação. "Eu rogo aos
membros de bom senso do STF que restabeleçam a ordem constitucional." As informações
são do jornal O Estado de S. Paulo.
de impeachment dos dois ministros, e cobrou o julgamento de uma ação protocolada pela
Rede, que pede anulação do inquérito como uma solução para a situação. "Eu rogo aos
membros de bom senso do STF que restabeleçam a ordem constitucional." As informações
são do jornal O Estado de S. Paulo.
Noticias ao Minuto
Postado por Madalena França
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