O político terá que desembolsar R$ 10 mil
postado por Madalena França
© Marcelo Camargo / Agência Brasil
POLÍTICA JUSTIÇA
Ajuíza Tatiana Dias da Silva Medina, da 18ª Vara Cível de Brasília, fixou um
prazo de 15 dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pague R$ 10 mil por ofensas
disparadas contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). O presidente também terá
de se retratar em um jornal de grande circulação e nas redes sociais.
O episódio foi explorado contra Bolsonaro na última campanha presidencial. Em
2014, Bolsonaro disse que não "estupraria" Maria do Rosário pois ela não mereceria,
"porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a
estupraria". "Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece."
Procurado, o Palácio do Planalto não se manifestou até a publicação deste texto.
"Compartilho a vitória com todas as mulheres que sofrem humilhações e violências, a
quem sempre defenderei. E que na política, tenham aprendido que não existe imunidade
parlamentar para agir contra a lei e desrespeitar quem quer que seja", disse a
deputada Maria do Rosário ao Estadão/Broadcast Político. A parlamentar vai doar o
dinheiro.
Recurso
Em fevereiro, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF),
negou um recurso da defesa de Bolsonaro contra a condenação por danos morais.
Na decisão, Marco Aurélio destacou que a imunidade prevista na Constituição -
segundo a qual o presidente da República não pode ser responsabilizado por atos estranhos
ao mandato - não se encaixa nas situações de esfera cível, como uma reparação por danos
morais.
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