Postado por Madalena França
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes voltou a criticar a criação de “heróis” para o combate à corrupção no Brasil. “É preciso que a gente encerre o ciclo dos falsos heróis”, avaliou. Em entrevista ao CB Poder, programa da TV Brasília em parceria com o Correio nesta segunda-feira (2/9), o magistrado também fez uma autocrítica da Justiça brasileira, comentou o trabalho do ex-procurador-Geral da República Rodrigo Janot, e discutiu a importância da liberdade de imprensa.
Apesar de defender a investigação de hackers nos vazamentos das mensagens entre procuradores da Lava-Jato, publicadas pelo site The Intercept, Gilmar também argumentou a necessidade de que as partes envolvidas no escândalo se expliquem. “Em nome do espírito republicano, eles deveriam contar a todos nós o que fizeram. O ministro Sérgio Moro, o procurador Deltan Dallagnol, os procuradores, o Roberto Leonel, da Receita, acho que deveriam ser chamados”, disse. “Essa parceria juiz-procurador não é correta, não encontra respaldo na Lei. Todo esse consórcio, essa indução de testemunhas, de depoentes, delatores, também é grave. Em suma, é preciso que a gente fale, que tenha um balanço disso, mas que depois, essas pessoas assumam suas responsabilidades”, acrescentou.
Apesar das críticas, Gilmar afirmou não se opor à Lava-Jato, assim como reconheceu a importância da operação.
Mas, disse que não se pode “combater crime com crime”, mesmo que os resultados apareçam ou que, no imaginário dos procuradores, não houvesse outra forma de obter prisões. “Do contrário, qual é a diferença da Força-Tarefa e as milícias do Rio de Janeiro? Porque a milícia entra em princípio para eliminar traficantes, combater o crime patrimonial e depois, para se financiar, ela começa a vender gato-NET e a fazer outros ilícitos”, afirmou.
O ministro também citou irregularidades cometidas pelos procuradores que deveriam ser investigadas. “A indução ou a escolha de alvos para eventual delação, isso tudo encontra enquadramento penal. O autofinanciamento via palestras é um pouco venda da própria função. Esses setores que eram contemplados com essas palestras passaram também a não ser investigados”, completou.
Autocrítica
Durante entrevista, Gilmar também fez uma autocrítica do sistema judiciário. “Nós deveríamos ter sido mais severos”, disse. Segundo o ministro, o próprio Supremo deveria ter colocado limites nas prisões provisórias.
“Não podemos usar a preventiva como forma de tortura”, disse. “Quando se diz, que vai se usar a prisão, e que o sujeito só sairá da preventiva se delatar, aí passa-se evidentemente a escolher quem será delatado”, avaliou.
Questionado se as falhas do STF estavam ligadas com a dificuldade em atuar em uma operação tão popular, o ministro garante que havia um “clima geral” de pressão que apoiava a operação. “Houve um tipo de contaminação geral. Conta-se nos dedos as pessoas que começaram a ter uma posição crítica em relação a isso. Mas acredito que erramos”.
A mídia, segundo ele, também errou. Mas, o ministro garantiu ser “fundamental” a liberdade de imprensa. “Mas, é preciso que sejamos críticos. É preciso que a gente encerre o ciclo dos falsos heróis.
Precisa-se que a mídia também divulgue os problemas”, opinou.
Anulações e Janot
Sobre as possíveis anulações de processos da Força-Tarefa da Lava-Jato, como foi o caso do ex-presidente da Petobras, Aldemir Bendine, Gilmar resumiu que “o que tiver que ser anulado, será anulado”. “Aquilo que se está mandando é que o processo seja refeito seguindo os dogmas do processo legal. Esse é o preço que se paga”, frisou.
O ministro também criticou a atuação do ex-PGR Rodrigo Janot, e comentou que ele também deveria “prestar contas”. “Todos esses episódios não ocorreriam, ou pelo menos não com essa largueza, com essa complacência, se, de fato, ele não tivesse de alguma forma apoiado. Se ele tivesse colocado limites”, disse. Ao citar um livro da jornalista Raquel Landim, Why Not, que conta a história da JBS, Gilmar diz que “aparentemente o móvel psicológico de Janot era de alguma forma derrubar o presidente para ter controle sobre a procuradoria. Aquilo tudo foi feito daquela forma exatamente por causa disso. Ele tinha um prazo de vencimento, que era seu mandado, e precisava fazer algo sensacional, e deu no que deu”, completou.
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