Com Deus e a Verdade

segunda-feira, 7 de outubro de 2019

Fernando Brito:Juízes brasileiros viram a ruína do Direito


Numa entrevista dada por ocasião de sua aposentadoria do STF , o ex-ministro César Peluso diz que vem de uma cultura em que “juiz não fala, juiz escreve e assina”.
De lá para cá, muito mudou.
Joaquim Barbosa exibia-se para os holofotes; Sergio Moro desfilava em eventos do high-society, entre prêmios e comendas; Marcelo Bretas, depois de comer pipocas no cinema com eu mentor, posava com fuzis e halteres.
Bem mais franzino, o desembargador Victor Laus, presidente do TRF-4, depois de ter sido um dos algozes de Lula na 2a. instância, agora lança um novo tipo de exibicionismo: a “jurisprudência imobiliária”, alegando que a presença do ex-presidente na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, “está desvalorizando os imóveis da região”.
Se eu não tivesse visto, não acreditaria que um desembargador federal pudesse dizer uma sandice deste naipe.
Isso é tudo o que Sua Excelência tem a dizer sobre o debate a respeito de um preso recusar-se à progressão de regime penal se considera que ela exige dele uma humilhação pública que não está disposto a aceitar?
Para completar, o STF proporciona o espetáculo de reconhecer que a ampla defesa é um direito constitucional essencial, mas só para quem pedir que seja respeitado.
A espetacularização que os juízes puseram-se a procurar como regra – sem, sempre existiram os casos “folclóricos”, que logo caíam no repúdio público – está destruindo a respeitabilidade da magistratura, como a fúria moralista do Ministério Público elevou os procuradores da República aos píncaros do heroísmo para, em seguida, fazê-lo desabar no pântano das ilegalidades, dos negócios de enriquecimento privado e na desconfiança pública.
Um processo de desmoralização que leva ao paradoxo que se assiste no dia de hoje: nenhum dos principais jornais do país repercute a declaração do presidente do Supremo Tribunal federal em que diz que descobriu-se planos de atentados terroristas contra a Suprema Corte brasileira.
Chegou-se ao ponte de que nem dizendo isso os juízes são levados a sério.

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