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sexta-feira, 1 de novembro de 2019

Citado por Flávio, AI-6 existiu e reduziu ministros do STF


Postado por Madalena França
Fonte: Metrópole

Texto foi editado por Arthur da Costa e Silva em fevereiro de 1969. O ato diminuiu de 16 para 11 os integrantes da suprema corte

Rafaela Felicciano/MetrópolesRAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES
OTÁVIO AUGUSTO
ATUALIZADO 01/11/2019 13:34
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Na defesa do irmão, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) disse que punir o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por “falar” no AI-5 — decreto que recrudesceu atos da ditadura militar — “já é o próprio AI-6”.
No entanto, o documento citado pelo senador existiu. Editado pelo então presidente, general Arthur da Costa e Silva, o texto diminuiu de 16 para 11 os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O AI-6, editado em fevereiro de 1969, foi um dos outros 12 atos institucionais, 59 atos complementares e oito emendas constitucionais que seguiram o AI-5.
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