Do Blog da Cidadania
Postado por Madalena França
Foto: Sérgio Galdino/ALESP
Marcada para ser retomada nesta terça-feira, 3, a discussão da reforma da previdência estadual está para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) como o clássico Brasil e Argentina para o futebol sulamericano.
A analogia é do relator da reforma na Alesp, o deputado Heni Ozi Cukier (Novo), que em entrevista à Rádio Eldorado reclamou do “show de horror” nas sessões que debateram mudanças nas regras de aposentadoria dos servidores estaduais. Houve troca de socos e ofensas, e a última sessão teve de ser adiada.
“As galerias ficam lotadas como se fossem torcidas, parece que estamos dentro de um estádio de futebol”, disse Cukier. “Imagina que é o Brasil jogando, só que estamos jogando na Argentina. Quem quer falar a favor da reforma, não consegue falar porque as galerias não permitem.”
A Alesp deve ser palco de novo ato com a retomada das discussões. Após a convocação de uma sessão extraordinária para votar a reforma a partir das 9h desta terça, deputados da oposição convocaram servidores para comparecer à Casa uma hora antes para dar início a um protesto.
As sessões extraordinárias costumam ser realizadas à noite, mas foi convocada excepcionalmente para a manhã desta terça. “O presidente da Casa está utilizando todos os recursos e artimanhas para acelerar a votação da PEC”, diz uma nota divulgada pela bancada do PT na Alesp.
A previdência estadual foi aprovada em primeiro turno há duas semanas pelo placar ficou em 57 a 31, no limite para garantir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A intenção do governo era fazer a segunda votação no dia seguinte. A sessão foi interrompida após troca de ofensas e uma confusão que envolveu os deputados Douglas Garcia (PSL) e a deputada Marcia Lia (PT), com empurrões e socos.
A PEC estabelece uma idade mínima para aposentadoria, de 62 anos para mulheres e 65 para os homens, acaba com o recebimento de adicionais por tempo de serviço e proíbe a acumulação de vantagens temporárias – como o recebimento de valores adicionais na aposentadoria por ter exercido cargos de chefia no serviço público.
Para professores, a idade mínima de aposentadoria agora é de 51 anos para mulheres e 56 para homens. Policiais civis e agente penitenciários, de ambos os sexos, devem ser aposentar a partir dos 55 anos. Os militares não foram incluídos na proposta.
Na avaliação de Cukier, a tendência é que a tensão continue na casa. “No dia da posse eu já separei uma briga entre o Arthur do Val (sem partido) e o líder do PT, o (deputado Teonílio) Barba. Isso se repetiu até o episódio da mordida, no ano passado”, ele conta.
O relator também classificou como “exagerados” os recursos judiciais que têm sido protocolados pela oposição para barrar a tramitação da previdência estadual. Em artigo publicado no Estado, a deputada Professora Bebel (PT) disse que estuda a possibilidade de entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) caso a matéria seja aprovada nesta terça. Na semana passada, o deputado Emídio de Souza (PT) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, reconsiderasse a própria decisão que liberou a tramitação da matéria na Alesp.
Cukier criticou uma decisão do desembargador Alex Zilenovski, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que em dezembro chegou a conceder uma liminar que travou a tramitação da reforma. Um dos argumentos era que a escolha de Cukier como relator especial, costurada para acelerar a aprovação da PEC, limitou a discussão do tema. A liminar foi derrubada por Toffoli.
“Parte da judicialização tirou a decisão de 94 deputados, eleitos por 45 milhões de pessoas no Estado, e colocou na mão de um desembargador que, obviamente, tem interesses”, disse Cukier à Eldorado.
“Ele representa um dos grupos que vai ser afetado pela reforma. Acho que essa judicializações são perigosas. Na vontade de marcar o seu ponto de resistência política, ideológica ou retórica, você simplesmente abala a democracia. Nós temos uma divisão de Poderes.”
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