É do conhecimento de todos vocês que o FUNDEB é o fundo que garante o funcionamento da educação básica nos estados e municípios. Que as verbas chegam 3 vezes ao mês dias 10, 20 e último dia útil de cada mês. Que de todo o montante, a lei decreta oficialmente 60% de tudo que vem para pagamento de professores e coordenadores pedagógicos, inclusive o Secretário de Educação que geralmente é do quadro, e 40% para pagamento de merendeiras e auxiliares, melhoramentos da infraestrutura das escolas entre outros. Aqui não entra nem o transporte escolar, nem a merenda que já é outro dinheiro.
Pois bem. Até agosto de 2013 este dinheiro foi fiscalizado por essa que vos fala, professora Madalena França a frente da coordenadoria do SINTEPE (sindicato dos professores no núcleo municipal de Orobó). A partir dessa data por manobra política do prefeito Cléber, fui deposta do cargo, porque ele deu a desculpa que não negociava com oposição. Fui obrigada a renunciar. acabou o sindicato e dai ficou do jeito que o "diabo gosta". Ninguém sabe receita, nem despesa. No tempo que estive a frente do cargo, nos governo de Zé Francisco e Manoel João, com exceção de 2012 todo ano tinha o chamado RATEIO. (sobras do FUNDEB). Desde a entrada deste gestor, nunca sobrou um real. O número de professores efetivos caiu muito pois mais de 50 já foram aposentados. Estamos no 8º ano.( aos contratados ele paga uma vergonha). Alguns recebem o salário mínimo e há os que são divididos para dois .
Acontece que este ano de 2020 desde janeiro não tem contratado, não tem coordenador pedagógico, o professor efetivo estava com sala de quase 45 , 50 alunos, porque estava esperando chamar os concursados. Depois da Pandemia nem mesmo capacitação teve para se pagar os capacitadores...
Resumindo: só quem está recebendo é um número reduzido de professores concursados, e até uma gratificação de 104 reais que era de locomoção foi cortada. Acontece que a regra é clara: "Lei nº 11. 494, de 20 de junho de 2007, que regularizou o fundeb, reza que 60% de tudo quem vem é exclusivo para PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO). Ninguém pode ficar com esse dinheiro ou usá-lo em qualquer outra coisa. Caso faça isso; configura-se desvio de finalidade e improbidade administrativa ocorrendo motivo evidente para um impeachement.
Agora eu pergunto: Onde tá o dinheiro de todas as gratificações de locomoção cortadas, que era pago a todos? Os contratos que seriam pagos? O valor que seria pago aos novos concursados se tivessem sido chamados? Rendendo numa conta para rateio? Porque por direito, esse dinheiro é nosso! Nem mesmo para Pandemia pode ser usado.
ATENÇÃO SENHORES VEREADORES: OROBÓ ESTÁ PRECISANDO DE UMA RADIOGRAFIA DE ALTA TECNOLOGIA, DE PREFERÊNCIA COLORIDA, NAS CONTAS DO FUMBEB... O Executivo tem que prestar contas ao Legislativo e ao povo, cadê o dinheiro dos professores?
Perguntar não é crime: Alguém sabe quem são os membros do Conselho do FUNDEB?
Os conselheiros por lei, tem que ter esses relatórios( o que entrou e o que foi pago, o que sobrou dos 60 e dos 40 %) pelo menos a cada dois meses, receberem resultados de receitas e despesas. Se eles não tem, é porque foi colocado nomes quaisquer para fazer de conta e as verbas entrarem. Porque os Conselhos são exigências nas políticas públicas.
Cuidado quem for Conselheiro! Pois , assinam relatórios e depois se houver uma boa investigação e se constatado desvios de finalidades, a corda arrebenta do lado mais fraco. Assim foi com o Dinheiro do IPREO que até hoje ninguém sabe quem comeu...
Nós estamos no 5º mês do ano sem contratados. A pandemia não é desculpa. O FUNDEB não deixou de vir. Quando terá rateio Senhor Prefeito?
Por Madalena França.
É bom que os fiscalizadores do dinheiro do povo que são os legisladores cobrem isso. è preciso saber o dinheiro da Educação de orobó por qual ralo está escapando e em que lugar esta sendo desembocado?
Tem muito caroço para se desfazer nesse angu....
Por Madalena França.
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