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sexta-feira, 19 de junho de 2020

Coluna do Magno Martins: Flávio Bolsonaro e Queiroz : o assunto do momento

A explosão da bomba
A “República da Oposição” comemorou, ontem, a prisão, em São Paulo, de Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-policial-militar e ex-assessor parlamentar do gabinete de Flávio Bolsonaro, quando este era deputado estadual no Rio de Janeiro. Queiroz é investigado pelo Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro após um relatório do Coaf, revelado em dezembro de 2018, apontar movimentação atípica em sua conta de R$ 1,2 milhão. Em abril de 2019, a Justiça do Rio de Janeiro determinou a quebra do sigilo fiscal e bancário de Queiroz, do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), e de outras 84 pessoas e 9 empresas entre 2007 e 2018.
Os promotores sustentam que há indícios robustos de que uma organização criminosa comandada por Flávio e operada por Queiroz desviou recursos públicos por meio da devolução parcial de salário pelos assessores, prática conhecida como “rachadinha”, e lavou dinheiro fazendo transações imobiliárias com valores de compra e venda fraudados. O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro abriu procedimento investigatório criminal para apurar o caso, suspenso pela segunda vez em julho de 2019, por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
Quem pediu a suspensão das investigações foi Flávio Bolsonaro. Em janeiro, o ministro Luiz Fux já havia suspendido temporariamente procedimento investigatório sobre o caso. As investigações envolvem um relatório do Coaf, que apontou operações bancárias suspeitas de 74 servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Flávio chegou a pedir ao PSL, seu antigo partido, em fevereiro de 2019, para contratar o escritório de advocacia de um ex-assessor para defendê-lo no caso da rachadinha.
O problema é que o nome do advogado está envolvido em um possível vazamento de informações da Polícia Federal em prol da família do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), conforme apuração da Folha de S. Paulo. O custo total do contrato, que durou 13 meses e meio, foi cerca de R$ 500 mil. O relatório fiscal do PSL de 2019 mostrou que o advogado Victor Granada Alves (Granado Advogados Associados, do qual Victor é sócio) foi contratado com verba do fundo partidário. A função de Victor era fornecer atendimento jurídico ao diretório da legenda no Rio de Janeiro, sob o comando de Flávio, a começar de fevereiro do último ano.
Na casa do advogado – Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, preso na manhã de ontem, estava num imóvel do advogado Frederick Wassef. A TV Globo noticiou a prisão e a informação foi confirmada pelo Estadão. Wassef é advogado de Flávio no caso Queiroz e do presidente Jair Bolsonaro no caso Adélio Bispo, que atingiu com uma facada o então candidato à Presidência em 2018 em Juiz de Fora, Minas Gerais. O advogado participou na quarta-feira, 17, da cerimônia de posse do ministro das Comunicações, Fábio Faria, em Brasília. Os mandados de busca e apreensão e de prisão contra Queiroz foram expedidos pela justiça do Rio e a prisão foi feita na Operação Anjo da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo.
Nota do MP – “Na manhã desta quinta-feira (18/6), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Polícia Civil efetuaram a prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, na cidade de Atibaia. Ele foi encontrado pelo Gaeco, responsável pelos levantamentos no terreno e pela confirmação do alvo da operação, no escritório de um advogado que presta serviços ao parlamentar. Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça do Rio, a pedido do Grupo de Combate à Corrupção (Gaecc) do Ministério Público daquele Estado, que investiga a participação de Queiroz em um esquema desvio de vencimentos de servidores do gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro. A transferência para o Rio ocorrerá ainda hoje”.
Investigações – No início do ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre o pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) para suspender novamente as investigações do caso Queiroz, revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Já o desembargador Antonio Carlos Nascimento Amado, relator do caso do senador Flávio Bolsonaro na 3ª Câmara Criminal do Rio, votou para anular a quebra dos sigilos bancário e fiscal do filho do presidente Jair Bolsonaro nas investigações sobre um suposto esquema de “rachadinha” envolvendo o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz. Não houve, no entanto, nenhuma decisão: duas desembargadoras pediram mais tempo para analisar o caso.
O caso dos prédios – O senador Flávio Bolsonaro (PSL), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro financiou com dinheiro público a construção de prédios da milícia no Rio de Janeiro e lucrou com esquema ilegal, aponta o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MP-RJ). O site The Intercept publicou documentos e dados sigilosos aos quais teve acesso que mostram que os empreendimentos de três construtoras (São Felipe Construção Civil Eireli, São Jorge Construção Civil Eireli e ConstruRioMZ) de Rio das Pedras foram feitos com dinheiro de “rachadinha”, coletado no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O MP-RJ chegou a essa conclusão depois de cruzar informações bancárias de 86 pessoas suspeitas de envolvimento no esquema ilegal.
CURTAS
O LUCRO – De acordo com os investigadores, que falaram com The Intercept em condição de anonimato, Flávio Bolsonaro estaria recebendo atualmente o lucro do investimento dos prédios por meio de repasses feitos pelo ex-capitão do Bope Adriano da Nóbrega – executado em fevereiro na Bahia – e pelo ex-assessor Fabrício Queiroz, preso ontem. O andamento dessas investigações teria sido um dos motivos que fizeram com que Bolsonaro pressionasse no ano passado o agora ex-ministro Sergio Moro pela troca do comando da Polícia Federal no Rio, que também investiga o caso, e em Brasília. Moro deixou o cargo no Ministério da Justiça e Segurança Pública acusando o presidente de interferir politicamente na PF.(Magno Martins)
Por Madalena França

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