Aposta de risco – Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já se reuniram com o presidente do TSE, Roberto Barroso. Davi e Maia sugeriram o encontro com os demais parlamentares para embasar a decisão final do Congresso sobre o adiamento das eleições. Barroso transmitiu aos presidentes o consenso dos especialistas e afirmou que endossa o adiamento “por algumas semanas”, de modo que as eleições ocorram entre novembro e dezembro. Todos os especialistas têm posição de consenso de que vale a pena adiar por algumas semanas, mas não deixar para ano que vem, porque não muda muito do ponto de vista sanitário. Eles acham que agosto, setembro, a curva pode ser descendente. Será?
Horário de votação – O adiamento das eleições precisa ser aprovado pelos parlamentares através de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), pois a Carta Magna prevê que as eleições ocorram no primeiro domingo de outubro. A duração dos mandatos de prefeitos e vereadores — quatro anos — também é uma regra constitucional que precisaria ser abordada caso o pleito fique para o ano que vem. O presidente do TSE, Roberto Barroso, trabalha também com a possibilidade de ampliar o período de votação nos dias da eleição para 12 horas e de promover campanhas para a votação em horários conforme a faixa etária dos eleitores. Barroso também pediu ajuda do Congresso para obtenção de doações materiais de proteção aos mesários e eleitores, como máscaras e álcool em gel.
Prorrogação – Senadores têm defendido o adiamento das eleições municipais desde o início da pandemia, em março. No início do mês, o senador José Maranhão (MDB-PB) apresentou a primeira PEC sobre o assunto (PEC 22/2020), propondo o adiamento por dois meses de todo o calendário eleitoral, a começar pelas convenções partidárias (previstas para julho). No entanto, uma decisão final a respeito da data das eleições não deverá ser tomada antes do fim deste mês. Já na Câmara dos Deputados, a proposta inicial de adiamento foi apresentada pelo deputado Sebastião Oliveira (Avante), com pedido de urgência para à mesa diretora da Casa, mas repousa sobre a mesa de despachos de Rodrigo Maia diversos outros projetos com a mesma intenção. Por Magno Martins
Postado por Madalena França
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