Começaram, na manhã de hoje, as comemorações dos 200 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que foi criado por Dom Joao VI através de Alvará Régio, e que se chamava, inicialmente, Tribunal da Relação somente sendo instalado em 13 de agosto de 1822. Uma exposição montada no Palácio da Justiça será o ponto alto das comemorações iniciais, ocasião em que vai ser mostrada, pela primeira vez, a cópia do Alvará Régio, cedida pelo Arquivo Nacional.
Para o desembargador Fernando Cerqueira, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, a solenidade ocorrerá de forma virtual, no sistema hibrido, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do TJPE, quando, além de cerimônia ecumênica, haverá a entrega simbólica da “Medalha Comemorativa do Mérito Judiciário 200 Anos” a autoridades dos três poderes. Os desembargadores integrantes do TJPE receberão réplicas da placa alusiva à celebração.
Quarto tribunal de justiça criado no Brasil e o último do período colonial, o Tribunal da Relação era subordinado ao Governo do Reino.
A meta predominante dos que integram o TJPE e participam das celebrações dos seus 200 anos – diz o seu presidente – é fazer com que o Tribunal se torne totalmente digital, com o que estará sensivelmente simplificado o acesso das ´pessoas ao judiciário. “Estamos digitalizando todo o nosso acervo e implantando o Processo Judicial Eletrônico (PJE), pois o objetivo maior é modernizar o judiciário e torna-lo cada vez mais ágil e eficiente”, enfatizou, frisando que existe um longo caminho pela frente. Ele destaca que a alta demanda e as rápidas mudanças na sociedade, principalmente devido a tecnologia, são desafios para magistrados e servidores, conscientes da importância da Justiça para a população, pelo que “cada vez mais se busca aprimorar a prestação jurisdicional para oferecer um serviço que atenda, cada vez mais os anseios da sociedade”.
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