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quinta-feira, 23 de setembro de 2021

A partir de 1º de outubro, PE inscreve empresas em programa que paga parte de salário de novos trabalhadores; veja quem pode participar

 


Postado por Madalena França via Casinhas Agreste

Programa Emprego PE foi lançado, nesta quarta (22), em solenidade no Recife. Meta é reduzir impactos provocados pela pandemia.
 g1 PE


Um programa de apoio a empresas privadas foi lançado, nesta quarta (22), pelo governo de Pernambuco. O estado vai pagar, por seis meses, metade do salário mínimo (R$ 550) para cada novo trabalhador contratado. Para participar, os interessados devem se cadastrar a partir de 1º de outubro e seguir uma série de pré-requisitos Saiba quais são eles (veja vídeo acima).

Com o Emprego PE, o estado planeja reforçar as ações de recuperação da economia após os impactos da pandemia.

O programa foi lançado em solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas, sede do executivo estadual. A ideia tinha sido anunciada em 3 de agosto, pelo estado (veja vídeo abaixo).

Governo de Pernambuco anuncia Plano de Retomada pra gerar empregos no Estado
Governo de Pernambuco anuncia Plano de Retomada pra gerar empregos no Estado


De acordo com o governo, podem participar empresas sediadas em Pernambuco. Elas precisam estar ativas e inscritas regularmente no Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged).

Além disso, é necessário ter iniciado a atividades há pelo menos um ano, antes da data do lançamento da iniciativa.

As empresas não podem ter reduzido a quantidade de vagas de emprego nem ter feito a suspensão de contratos de trabalho durante a crise provocada pela Covid-19. Além disso, não podem ter diminuído a jornada e salário, após a publicação do documento.

Para se inscrever, as empresas devem entrar no portal do Emprego PE. A partir da disponibilização das vagas, devem ser feitos o cadastro e o envio da documentação de funcionários.

O pagamento do salário ocorrerá até o dia 15 de cada mês, na conta corrente ou poupança da Pessoa Jurídica da empresa. O programa vai vigorar entre outubro de 2021 e julho de 2022.

O programa será gerenciado por um comitê composto pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Secretaria da Fazenda e Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.

Carteira de trabalho  — Foto: Emprego PE pretende gerar 20 mil vagas de emprego até o fim de 2021, segundo o governo
Carteira de trabalho — Foto: Emprego PE pretende gerar 20 mil vagas de emprego até o fim de 2021, segundo o governo

Esse colegiado definirá o funcionamento dos sistemas de concessão, controle e comunicação do programa.


O governo explicou que terão prioridade na concessão do benefício empregadores enquadrados como pequena e microempresas, optantes do Simples Nacional.

Além disso, será dada prioridade a estabelecimentos que contratem profissionais de ensino médio, que tenham se formado em escolas da Rede Pública Estadual de Pernambuco ou do Sistema S.

Com o Emprego PE, disse o estado, cada empresa poderá receber o subsídio para pagar meio salário apara até 30 novas vagas geradas. A expectativa é que sejam disponibilizadas 20 mil oportunidades de trabalho até o fim de 2021.

O governo disse que serão investidos R$ 66 milhões. Por meio de nota, o governador Paulo Câmara (PSB) disse que a meta é criar 130 mil novos postos de trabalho até o final de 2022.

No evento, o governador também sancionou a Lei nº 17.269, que pretende desburocratizar ações no ambiente de negócios. A meta do estado é impulsionar o setor produtivo.


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