Do Blog do Magno Martins
Postado por Madalena França
Um dos destaques do Encontro Nordestino de Legislativos Municipais, ocorrido de 23 a 26 de março, em Triunfo, foi a participação da advogada eleitoralista Hérica Nunes. Representando o Grupo Mulheres do Brasil – Recife, a egipciense destacou em sua fala a representatividade que o segmento vem alcançando em todos os setores, além de focar na luta para que o empoderamento seja uma constante.
Suas considerações, que repercutiram bastante, foram baseadas em ações que vêm sendo desenvolvidas pela organização a qual estava representando, principalmente no campo da legislação, e por levantar a bandeira em defesa da aplicação dos direitos das mulheres. A ênfase de suas palavras foi no tocante ao debate em torno do painel Violência Política e de Gênero, que discutiu a Lei 14.192, sancionada em 2021.
A matéria estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher durante as eleições e no exercício de direitos políticos e de funções públicas.
De acordo com Hérica Nunes, um dos desafios das eleições de outubro próximo será realmente punir aqueles que desrespeitarem a legislação eleitoral, principalmente em relação às regras incluídas para viabilizar candidaturas femininas. “Não basta apenas termos mulheres candidatas, precisamos garantir que elas tenham candidaturas viáveis e que, uma vez eleitas, possam permanecer na política sem colocar em risco a própria existência, como o triste acontecimento da morte por assassinato da vereadora Marielle Franco, do Rio de Janeiro”, disse.
Em agosto de 2021 a OAB-PE promoveu, em favor de Hérica, o primeiro desagravo público no Sertão, em razão da profissional ter sofrido violações das prerrogativas advocatícias por sua atuação durante campanha eleitoral.
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