A dissertação defendida pelo limoeirense Eliabi Pereira da Silva no Programa de Pós-graduação da Universidade de Pernambuco (UPE - Campus Mata Norte) foi transformada Projeto de Lei (PL - 3230/2022) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O estudante propõe, no ambiente escolar, a conscientização sobre a Promoção 3D: Doação de Sangue, Doação de Órgãos e Tecidos e Doação de Leite Materno (Bancos de Leite).
De autoria do deputado estadual Henrique Queiroz Filho (PP), a proposta foi protocolada na secretaria legislativa no dia 29 de março e publicada no Diário Oficial do Estado (DOU) dois dias depois. Dentro do protocolo da Alepe, o projeto seguirá para avaliação e votação na Comissão Parlamentar de Educação e Cultura. Caso aprovado pelos membros, seguirá para votação dos deputados no plenário.
Na UPE, sob a orientação do professor Dr. Múcio Luiz Banja Fernandes, o estudante ressaltou que a dissertação tem por finalidade ampliar o debate nas escolas da Rede Estadual de Ensino sobre a importância da Promoção 3D. Eliabi visa que essa ação “esclareça sobre mitos, medos, crenças, tabus e negativa familiar nas doações, fomentando na comunidade escolar a reflexão, a conscientização e a prática da empatia cidadã”.
Entendendo a importância da pesquisa do universitário, o deputado colocou a temática na pauta do gabinete e transformou em PL. “Promover o assunto de forma integrada entre escola e comunidade favorece e estimula uma maior reflexão e despertamento de uma consciência mais cidadã da sociedade e dos seus valores”, comentou Henrique. Pelo teor da utilidade pública do projeto, o parlamentar está confiante da aprovação.
De acordo com o PL, ficará instituída a Política de Conscientização e Incentivo à Doação de Sangue, Órgãos e Tecidos e Leite Materno nas escolas de Ensino Médio da Rede Estadual. A proposta ainda pontua a promoção da desmistificação sobre o tema; incentivo às doações; promoção de debates para ampliação do conhecimento; e incentivo à interação entre escolas e unidades de saúde para troca de informações.
Segundo Queiroz, as escolas públicas estaduais também poderão oferecer aos alunos, pais, responsáveis e comunidade geral palestras, oficinas e atividades educativas sobre o processo das doações. “Quanto a aplicação do Programa 3D, as secretarias estaduais de Educação e de Saúde definirão, em parceria, os meios necessários para efetividade no ambiente escolar e social”, comentou o deputado.
Para Henrique, oportunizar acesso à temática das doações é “investir no incentivo à cidadania, à igualdade e à justiça social”. Ele afirmou que o projeto se torna justificável porque reforça o nível de informação dos estudantes sobre os serviços disponíveis que salvam vidas de amigos, familiares e desconhecidos. “Assim, estamos construindo uma escola mais igualitária e altruísta, além da formação cidadã”, finalizou.
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