Postado por Madalena França
Pelo terceiro dia seguido, Pernambuco tem bloqueios em rodovias federais realizados por manifestantes contrários ao resultado do segundo turno das eleições. Nesta quarta-feira (2), protestos foram registrados nas BRs 101, 104, 232 e 423, em municípios da Região Metropolitana do Recife e do Agreste do estado.
No Grande Recife, houve registro de manifestações na capital pernambucana e em Jaboatão dos Guararapes. No interior do estado, os protestos aconteceram nas cidades de Bezerros, Caruaru, Garanhuns e Taquaritinga do Norte.
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que havia protestos nos seguintes locais, às 10h30, quando foi divulgada a atualização mais recente:
Com interdição parcial:
BR-104, Km 67 – Caruaru, perto do 4º Batalhão da Polícia Militar.
BR-104, Km 22 - Taquaritinga do Norte, no distrito de Pão de Açúcar.
BR-232, Km 130 - Caruaru, perto da Uninassau.
Com manifestantes, mas sem interdição:
BR-101, Km 83 - Jaboatão dos Guararapes, próximo ao Posto Pichilau.
BR-232, Km 7 - Recife, próximo ao Comando Militar do Nordeste.
Nesta quarta-feira (2), também houve registro de bloqueio total no quilômetro 93 da BR-423, em Garanhuns, e interdição parcial no quilômetro 103 da BR-232, em Bezerros, no Agreste. A PRF encerrou as duas interdições.
Protestos em diferentes estados brasileiros contestando o resultado das eleições são realizados desde a segunda-feira (31). Nesse dia, em Pernambuco, houve bloqueio parcial na BR-101, em Jaboatão dos Guararapes, no quilômetro 83 da rodovia, no sentido Cabo de Santo Agostinho.
Protesto bloqueia trecho da BR-101 em Igarassu, no Grande Recife, na terça-feira (1º) — Foto: Reprodução/TV Globo
Na terça-feira (1º), foram registradas manifestações, algumas delas com interdições, nas BRs 101, 104, 232 e 408, nas cidades de Bezerros, Carpina, Caruaru, Goiana, Gravatá, Jaboatão dos Guararapes, Palmares, Taquaritinga do Norte e Toritama.
Nesse dia, os bloqueios na BR-101 afetaram o funcionamento de serviços públicos de transporte, educação e saúde em Igarassu, no Grande Recife (veja vídeo abaixo).
Circulação de ônibus é prejudicada por causa de bloqueios em rodovias federais em PE
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Decisão do STF
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que polícias impeçam essas interdições. Imagens feitas pela TV Globo em Igarassu na terça-feira (1º) mostram que pneus e madeira foram colocados na pista impossibilitando o tráfego dos veículos. No Grande Recife, houve prejuízos na circulação dos ônibus, o que afetou oferta de serviços públicos (confira detalhes mais abaixo).
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou que a PRF e as polícias militares dos estados tomassem ações imediatas para desobstrução de vias ocupadas ilegalmente. Ele atendeu a pedidos da Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador-geral eleitoral.
A decisão de Alexandre de Moraes foi acompanhada, em uma sessão virtual do STF, pela maioria dos ministros da Corte.
A Polícia Militar de Pernambuco informou que, desde a segunda-feira (31), atuou no desbloqueio de rodovias. A Secretaria de Defesa Social afirmou à imprensa, na terça, que participantes de atos antidemocráticos e de interdições de rodovias foram identificados, e que eles vão responder criminalmente. Até o início da noite, ninguém havia sido detido.
A assessoria da PRF no estado informou que os atos são realizados, em sua maioria, por pessoas e não necessariamente caminhoneiros. Em nota, afirmou que "segue cumprindo com sua missão de garantir o direito de ir e vir das pessoas e para isso mobiliza todo seu efetivo, incluindo policiais dos grupos especializados".
Além disso, a PRF em Pernambuco explicou que as ações de desbloqueio contavam com "a parceria da Polícia Federal e da Secretaria de Defesa Social, por meio da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros".
Atuação dos ministérios
Diante dos impactos causados pelas manifestações, os ministérios públicos Federal (MPF) e de Pernambuco (MPPE) emitiram recomendações.
O MPF notificou a Superintendência da PRF no estado para que atue diante dos bloqueios totais ou parciais das rodovias federais que atravessam o estado, solicitando que seja feito o desbloqueio total das estradas.
A orientação do MPF é que, em caso de persistência, sejam aplicadas de multa, feitas apreensões administrativas e prisões em flagrante, mediante uso de força, de forma moderada, caso necessário. Foi dado um prazo de duas horas, após a notificação, para a PRF se manifestar.
Além disso, o MPF requisitou que a Polícia Federal identifique, na próxima hora, os participantes dos bloqueios que praticarem atos criminosos, como incitação à prática de crime, emprego de violência e ameaça para impedir ou restringir o exercício dos poderes constitucionais, "como para depor governo legitimamente constituído".
Já o MPPE criou um gabinete de crise e informou que o procurador-geral do Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, procurador-geral está em contato com o comando da Polícia Militar. O procurador-geral recomendou ao secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire, "o fiel cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal".
O ministério estadual também informou que acionou o Núcleo de Inteligência do MPPE e o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) para que "adotem as providências que se fizerem necessárias" e que verifiquem se há organizações criminosas por trás dos atos.
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