Do Blog do Magno Martins
Postado por Madalena França
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) propôs à equipe de transição de governo que corte incentivos tributários a fim de gerar, no médio prazo, cerca de R$ 200 bilhões extras.
Ontem, o governo eleito apresentou ao Congresso Nacional uma proposta que, entre outros pontos, retira as despesas do Auxílio Brasil (que voltará a chamar Bolsa Família) do teto de gastos. Ao todo, a proposta abrange R$ 198 bilhões em despesas.
O presidente eleito Lula (PT) tem dito que não adianta falar em responsabilidade fiscal sem antes pensar em responsabilidade social. E o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) já afirmou que o futuro governo não vai ser “gastador”, mas que é preciso garantir a rede de proteção social das famílias mais pobres.
“Em nosso relatório, consta a sugestão para que o presidente eleito implemente dispositivo da PEC Emergencial, que determina uma redução pela metade das isenções fiscais, que podem cair de 4% para 2% do PIB”, disse o presidente interino do TCU, Bruno Dantas.
O tribunal entregou nesta quarta a Alckmin um relatório com a análise de como está a máquina federal. Segundo Dantas, a renúncia fiscal no próximo ano está em cerca de R$ 400 bilhões, e o novo governo poderia reavaliar todos os programas que recebem algum tipo de isenção fiscal e cortar aqueles que não dão retorno ao país.
“O governo deveria avaliar cada programa e eliminar aqueles que não são eficientes”, afirmou Bruno Dantas. A sugestão do TCU será analisada pela equipe designada para estudar a área econômica, responsável por elaborar uma proposta de ajuste das contas públicas para abrir espaço no Orçamento da União para programas sociais e investimentos.
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