Do Blog Magno Martins
Postado por Madalena França
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou, hoje, que o bloqueio de R$ 1,7 bilhão que será feito no Orçamento não vai atingir os ministérios menores nem as pastas da Saúde e da Educação. Na semana passada, o governo anunciou a necessidade de bloquear R$ 1,7 bilhão nas chamadas despesas discricionárias do Orçamento deste ano para cumprir o teto de gastos, regra fiscal que ainda está em vigor.
Pelo teto de gastos, as despesas do governo, de um ano para o outro, só podem crescer na mesma proporção da inflação. “A JEO [Junta de Execução Orçamentária] já se reuniu, nós já fechamos questão em relação a isso. O que só posso adiantar para vocês que fiquem tranquilos que os ministérios menores, que têm menores orçamentos, Educação e Saúde estarão preservados”, afirmou Tebet após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. As informações são do portal G1.
A JEO é formada pelos ministérios da Fazenda, Planejamento, Gestão e Casa Civil. Cabe à JEO definir, entre outras coisas, como será feito o bloqueio de recursos do orçamento. Essas despesas envolvem investimentos e custeio da máquina pública. O detalhamento de quais ministérios serão atingidos pelo bloqueio será divulgado na quarta-feira (31).
Tebet ressaltou que o bloqueio é temporário, ou seja, quando houver espaço orçamentário, os recursos serão liberados para gasto. Ela também disse que, apesar de as pastas maiores serem atingidas, não haverá prejuízos para a execução das políticas públicas. “Como vão ser as maiores pastas, os maiores orçamentos, você não vai estar atrapalhando a execução, a continuidade das políticas pública”, completou.
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