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terça-feira, 17 de outubro de 2023

Alepe mantém autonomia e derruba vetos de Raquel à LDO

 

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Em um placar folgado, com 30 votos a favor e 10 contra, o plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco demonstrou sua autonomia ao derrubar, há pouco, os vetos da governadora Raquel Lyra à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano.

Com a derrubada, ficam valendo as mudanças feitas pelo deputado Alberto Feitosa (PL) e aprovadas pelo plenário da Alepe ao PLDO original encaminhado pelo Poder Executivo.

Entre as principais, estão a definição de setores que não poderão ser afetados por contingenciamentos orçamentários, como manutenção de leitos hospitalares; educação e fornecimento de merenda escolar e ações de geração de emprego e renda. Também foram feitas alterações nas regras de execução de emendas parlamentares, como a fixação de prazo para pagamento dos valores.

Do Blog do Magno Martins

Postado por Madalena França

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