Reforma tributária: economistas dizem que ‘limite razoável’ de exceções ‘já foi atingido ou superado’, mas pedem aprovação

Do Blog do Magno Martins

Postado por Madalena França

Manifesto assinado por empresários e economistas de diferentes vertentes e divulgado hoje, afirma que o “limite razoável” para exceções na reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional “já foi atingido ou mesmo superado”.

Mesmo assim, o texto organizado pelo movimento ‘Pra Ser Justo’ defende a aprovação do texto – que, agora, tramita no Senado na forma de um substitutivo do senador Eduardo Braga (MDB-AM). As informações são do portal G1.

Essas exceções incluídas na reforma tributária são benefícios dados a setores da economia que, pelas novas regras, teriam direito a pagar menos impostos sobre o consumo.

Segundo o manifesto, mesmo com essa lista de exceções, a reforma é “a mudança que o país precisa para construir um sistema tributário que impulsione o desenvolvimento econômico e social”.

“A tramitação da reforma tributária chegou a um momento decisivo e não podemos perder a oportunidade de aprová-la em definitivo em 2023. Os senadores e senadoras têm a responsabilidade de zelar por um modelo capaz de aumentar a produtividade e o crescimento do país, além de reduzir nossas desigualdades sociais e regionais.”, acrescentaram os economistas.

A expectativa do relator no Senado, Eduardo Braga, é que seu parecer seja votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e no plenário da Casa, ainda nesta semana.

Se aprovado pelo Senado, o texto ainda tem de retornar para a Câmara dos Deputados para nova votação, pois foi alterado. Entre aqueles que subscrevem o manifesto, estão economistas como:

• Henrique Meirelles, Maílson da Nóbrega, e Guido Mantega, ex-ministros da Fazenda;
• Armínio Fraga, Gustavo Loyola e Afonso Celso Pastore, ex-presidentes do Banco Central;
• Andrea Calabi, ex-ministro do Planejamento;
• Edmar Bacha e Persio Arida, que fizeram parte da equipe do Plano Real.