A iniciativa é exclusiva para agricultores familiares. As inscrições já começaram e seguem até o dia 6 de abril, no site do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).
Entre os requisitos, estão ser morador de Pernambuco, integrar o Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF) ou possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
O programa possibilita acesso à primeira Carteira Nacional de Habilitação, renovação da CNH ou adição de categoria.
No programa, são quatro fases: inscrição; análise e seleção dos aprovados; comprovação dos documentos e dados cadastrais; e início do procedimento de habilitação.
Periodicamente, o Detran-PE vai publicar em seu site a lista de selecionados e o prazo para comparecimento e validação da inscrição.
A seleção terá validade até 31 de dezembro de 2026 ou quando ocupadas as 20 mil vagas, o que ocorrer primeiro. Mulheres agricultoras terão prioridade. O edital é está disponível no site do Detran-PE.
Os Centros de Formação de Condutores (CFCs) interessados em prestar serviços para o programa devem procurar uma das unidades do Detran-PE para credenciamento.
De acordo com o Governo de Pernambuco, o programa é fundamental para quem vive na Zona Rural, seja para deslocamento ou para transporte da produção agrícola.
Da Folha de Pernambuco
Postado por Madalena França
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