O biomédico Luiz Teixeira da Silva Junior, dono da clínica onde supostamente teria sido realizado um exame toxicológico apresentado por Pablo Marçal (PRTB) com resultado positivo para cocaína por Guilherme Boulos (Psol), foi condenado na Justiça em 2021.
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre o considerou culpado por apresentar documentos falsos ao Cremers (Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul) para obter o registro profissional de médico. A clínica Mais Consultas, cujo timbre está no receituário publicado por Marçal, tem Luiz Teixeira como sócio direto e através de uma holding.
Segundo a sentença, Luiz Teixeira da Silva Junior teria “feito uso de um diploma de graduação em Medicina e de uma ata de colação de grau contrafeitos, supostamente emitidos pela Fundação Educacional Serra dos Órgãos (atual ‘Centro Universitário’ Serra dos Órgãos – Unifeso)”. Ele pagou, segundo a Justiça, R$ 27.000 pelos documentos falsos.
Luiz Teixeira da Silva Júnior foi condenado a 2 anos e 4 meses de reclusão, a serem cumpridos no regime semiaberto. A prisão foi substituída posteriormente por uma pena restritiva de direitos.
A Unifeso declarou à Justiça que ele não foi aluno da instituição de ensino. Além disso, a 22ª Vara Federal de Porto Alegre considerou outras provas para condenar o biomédico. Entre elas, a análise dos documentos apresentados.
Inconsistências
A Justiça citou algumas inconsistências, como o fato de a faculdade ter sido renomeada como Centro Universitário Serra dos Órgãos antes da suposta emissão dos documentos. Ainda, a ata de colação de grau autenticada enviada à PF (Polícia Federal) contém o nome de outra pessoa na linha 40, em que está o nome de Luiz Teixeira da Silva Junior na cópia apresentada por ele ao Cremers.
Luiz Teixeira da Silva Junior, de acordo com a sentença, apresentou “uma versão bastante inverossímil” dos fatos, “no sentido de que contratara os serviços de um despachante para que sua formação acadêmica em Biomedicina fosse transmudada para Medicina”. Ele disse “ter sido vítima de um engodo” do despachante.
Condenação
O juiz Adel Américo Dias de Oliveira declarou “não ser crível” que o biomédico “tenha sido ludibriado”, por, entre outras coisas, possuir “extensa experiência” na área da saúde.
Segundo ele, não é “aceitável” que Luiz Teixeira da Silva Junior “desconhecesse a necessidade de submeter-se à prova de vestibular para ingresso em uma universidade e, somente então, após longos anos de estudo, viesse a angariar a diplomação pretendida”. O juiz afirmou que o biomédico “conhece os trâmites necessários à obtenção” de um registro profissional.
“Mais que isso, ressalto que tanto o diploma quanto a ata de colação de Grau foram submetidas a seu crivo, na medida em que exigiam a aposição de sua assinatura como forma de conferir ares de veracidade à documentação”, escreveu o juiz.
“É justamente o fato de haver assinado os documentos que se extrai a certeza de que o acusado conhecia a falsidade de ambos, em especial, da ata de colação de grau, na medida em que certificou sua participação em solenidade na qual, por óbvio, não estava presente”, completou.
Certidão de antecedentes criminais de Luiz Teixeira da Silva Junior emitida pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) indica que o biomédico teve outros problemas com a Justiça, como processos por estelionato e outras fraudes.
Contexto
Na noite de sexta-feira (4), Marçal publicou a foto do que seria um receituário médico indicando que Boulos teria sofrido um “surto psicótico” em 19 de janeiro de 2021. O documento é assinado por um médico chamado José Roberto de Souza (CRM 17064-SP), que já morreu, segundo dados do CRM.
No documento, há detalhes sobre um suposto atendimento a Boulos com um “quadro psicótico grave, em delírio persecutório e ideias homicidas”.
Dados da Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios) mostram que Luiz Teixeira da Silva Junior é sócio e administrador da clínica Mais Consultas, cuja marca está no receituário divulgado pelo ex-coach. Na biografia de seu perfil no Instagram, também consta o perfil da Gianoto –clínica de estética localizada em Alphaville, na região metropolitana de São Paulo.
Do Poder360
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