O Banco do Nordeste (BNB) anunciou que disponibilizará R$ 10 milhões, entre 2025 e 2026, para projetos culturais no âmbito do Programa Rouanet Nordeste. O programa foi lançado ontem (28), em Teresina (PI), pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, com o objetivo de ampliar a participação do Nordeste em iniciativas patrocinadas pela Lei Rouanet. Atualmente, a região responde por apenas 6,3% das ações viabilizadas pela legislação.
Segundo o diretor de Planejamento do BNB, Aldemir Freire, o edital do banco contemplará projetos executados nos estados nordestinos e em municípios atendidos pela instituição em Minas Gerais e Espírito Santo. As áreas de Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Música e Literatura serão priorizadas, com cotas mínimas destinadas a cada estado para garantir ampla distribuição dos recursos. Freire ressaltou que a cultura, além de promover formação e inclusão, movimenta a economia, com a previsão de impacto de R$ 300 milhões no setor criativo nordestino.
O Banco do Nordeste também promoverá oficinas de elaboração de projetos, em parceria com o Sesi Nacional, para capacitar cerca de cinco mil agentes culturais. As formações, em formatos presencial e remoto, visam incluir novos proponentes no sistema da Lei Rouanet, fortalecendo a democratização do acesso aos recursos.
O Programa Rouanet Nordeste, baseado no Decreto de Fomento Cultural Nº 11.453/2023, destaca medidas para nacionalizar o investimento cultural, com ações afirmativas e foco em projetos de impacto social relevante. A iniciativa busca valorizar manifestações culturais de pequenos municípios e de comunidades em situação de vulnerabilidade, incluindo povos tradicionais, quilombolas, indígenas, pessoas negras, LGBTQIAPN+ e outros grupos historicamente excluídos do acesso à política de incentivo cultural.
Do Blog do Magno Martins
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