O deputado Boca Aberta (Pros-PR) foi defenestrado formalmente pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados formalizou nesta quinta-feira (16/09), que acatou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o diploma eleitoral do polêmico parlamentar paranaense.
Boca Aberta tem como base eleitoral o município de Londrina, no Norte do Paraná. Ele terá o mandato cassado, e sua vaga será ocupada pelo primeiro suplente, Osmar Serraglio (PP-PR), que já foi deputado federal por cinco mandatos.Relator do caso contra Boca Aberta no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o deputado Alexandre Leite (DEM-SP) elogiou a decisão durante a sessão do Plenário desta quinta-feira. Leite chegou a recomendar a cassação do parlamentar por quebra de decoro parlamentar por ter invadido uma Unidade de Pronto Atendimento no Paraná, mas a questão foi retirada de pauta por conta da decisão da Justiça Eleitoral.
O TSE cassou o diploma de Boca Aberta em 24 de agosto deste ano. O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, determinou a cassação do diploma por considerar que Boca Aberta era inelegível por per tido o mandato de vereador cassado por quebra de decoro parlamentar pela Câmara Municipal de Londrina em 2017. O parlamentar também foi condenado em segunda instância por denunciação caluniosa.
A cassação por quebra de decoro gera inelegibilidade, conforme a Lei da Ficha Limpa. No entanto, Boca Aberta conseguiu concorrer e assumir o cargo de deputado federal por decisão do Tribunal de Justiça do Paraná. Além disso, o Código Eleitoral determina que o eleito e diplomado pode exercer o mandato em plenitude até o julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Sobre Osmar Serraglio
Lavajatista, Serraglio foi nomeado ministro da Justiça no governo de Michel Temer (MDB) em fevereiro de 2017, mas exonerado quatro meses depois depois que foi flagrado em áudio pela Operação Carne Fraca da Polícia Federal supostamente intermediando junto ao chefe da fiscalização de frigoríficos no Paraná.
O “novo” deputado já foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara e destacou-se como relator da CPMI dos Correios, em 2005, para investigar denúncias de corrupção nos Correios –que originou a ação penal do Mensalão, no Supremo Tribunal Federal. Serraglio foi um dos percursores da caçada política e ideológica ao PT e ao ex-presidente Lula.
Serraglio havia trocado o então PMDB pelo PP nas eleições de 2018, quando obteve 64.572, insuficientes para lhe garantir uma cadeira no legislativo.
O PP, partido de Ricardo Barros e Arthur Lira, integrante do Centrão, passará a ter 39 deputados na Câmara.
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