A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 será encaminhada nesta sexta-feira (14) ao Congresso, com duas versões. Uma seguindo a legislação atual, com o teto dos gastos públicos ainda em vigor. Outra baseada na proposta de nova regra fiscal.
Com o modelo atual, segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet, o cenário é “muito feio e desastroso”, com o teto impondo limites que deixam o governo sem recursos para bancar o funcionamento da máquina. As informações são do blog do Valdo Cruz.
Já no cenário com a nova regra fiscal, de acordo com a ministra, há margem para manter os programas atuais e até expandi-los, garantindo verbas para projetos como o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida e investimentos em infraestrutura.
O texto a ser encaminhado nesta sexta vai trazer a versão com os limites impostos pelo teto dos gastos públicos e uma previsão de que, se o arcabouço fiscal for aprovado, a proposta de LDO será ajustada com as novas regras de controle fiscal.
Segundo a equipe de Lula, o cenário com o teto em vigor atualmente será usado para convencer o Congresso a aprovar rapidamente o novo modelo, acabando com as incertezas no campo fiscal e gerando mais segurança para investidores retomarem aplicações no Brasil.
Postado Por Madalena França.
Sem comentários:
Enviar um comentário