Agora não tem mais desculpas nem dúvidas; o dinheiro já tem data certa para estar disponível para saque...
Como consta no processo , documeno expedido pelo Tribunal Federal da 5ª Região, em sua última movimentação do dia 08 de maio de 2025, a primeira parcela do precatório do Fundef, devido ao município de Orobó- PE, estará disponível para saque a partir do dia 08 de agosto de 2025. Que Bom! Acabam as incertezas e nasce a urgente necessidade de Organização dos professores, ja que o prefeito Biu Abreu " emudeceu" sobre esse assunto.
É público o processo Nº 0278168-16.2024.4.05.0000. Não há como negar. Orobó foi informado do ganho de causa em 04 de abril de 2024. Assim como os prefeitos de Bom Jardim, Umbuzeiro e de várias cidades da Região. Desde a Notícia que Janjão ao chegar da Reunião que houve em Recife, noticiou aos seus professores, de modo que todos ficaram na espera ansiosos, como nós oroboenses também estamos. Assim que saiu a data de 08 de agosto, novamente o prefeito fez uma postagem em seu instagran noticiando a boa nova. Enquanto os professores de Orobó, nunca ouviram uma só palavra do prefeito sobre este assunto. Todavia, nós sempre estivemos atentos acompanhando eletronicamente e sem que ele fale temos a resposta, conforme podemos ver na documento acima. Agora mais do que nunca, é preciso nos unir junto à Câmara Municipal e a Secretaria de Educação para que toda documentação seja providenciada, a Lei enviada a Câmara para ser apreciada e aprovada pelos vereadores, para que até 08 de agosto, tudo esteja devidamente pronto, para que o dinheiro possa cair na conta de quem tem direito. Por isso, é preciso fiscalização, acompanhamento e muita atenção para que o dinheiro seja pago apenas a quem de direito.
E quem tem Direito?!
A Lei do Fundef é Clara:
Ou seja professores de primeiro ao nono ano, concursados ou contratados do período. Se por a caso, como é sabido, que muitos já faleceram, os seu herdeiros legais também terão esse direito.
Atenção Professores de Orobó! A Hora é Agora!
E a Câmara de Vereadores pode ajudar?!
Essa é extremamente necessária para fazer a ponte com o prefeito, ou com quem mais precisar, para agilizar o mais rápido possível a documentação e a Lei Municipal, que deve assegurar os 60% do montante aos Professores , com isenção de impostos pois é precatório e não entra no IR e os outros 40% indicar os melhores projetos para área da Educação, desenvolvimento do ensino aprendizagem, já que esse dinheiro não pode ser usado em outras áreas, considerando-se assim, desvio de finalidade.
Tá na hora da Câmara de Orobó se redimir de tanto mal que já causou aos professores, com retirada de direitos adquiridos e pelo menos dessa vez, agir com lisura e justiça.
Já estamos em contato com alguns vereadores para darmos seguimento aos passos seguintes.
Vamos à luta que esperando sentado o tempo parece não andar!
Aguardem mais informações no decorrer da Semana.
Por Madalena França
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