Caso Chaparral: No TRE Ministério Público Federal pede que cassação seja mantida

17:45    

Orobó se aproxima cada vez mais da realização de uma nova eleição, condenado em primeira instância pela juíza da 96º Zona Eleitoral por abuso de poder político e econômico tendo seu registro cassado o prefeito de Orobó no poder sub judice recorreu ao TRE e conseguiu a permanência no cargo até a decisão final do Tribunal.

Acontece que agora o Ministério Público Federal representado pelo Procurador de Justiça da Procuradoria Regional da República da 5º Região ANTONIO CARLOS DE VASCONCELLOS COELHO BARRETO CAMPELLO emitiu parecer pedindo que o Tribunal Regional Eleitoral mantenha a cassação do prefeito e o afaste das funções imediatamente.

No parecer o procurador rejeita os argumentos apresentados pela defesa e pede que a decisão da Juíza de Orobó seja mantida em sua totalidade, o procurador pediu ainda que o prefeito de Orobó seja afastado de suas funções imediatamente.

Agora, com o parecer do MPF o processo segue para julgamento e retorna ao gabinete da relatora do caso a Desembargadora ERIKA DE BARROS LIMA FERRAZ, a doutora irá decidir seu voto e colocar o caso em julgamento apesar de não ter data certa para acontecer a previsão é que o caso seja concluído no TRE até março de 2016.

Caso a relatora acolha o parecer emitido pelo Procurador da República representante do MPF no TRE a cassação do prefeito será mantida e ele será afastado das funções imediatamente, após isso o caso segue para o TSE que decidira sobre os eventuais recursos do prefeito e sobre a realização de novas eleições no município de Orobó.

O processo segue para julgamento pelos desembargadores do TRE com uma condenação de primeira instância, parecer do MPPE pedindo a condenação do prefeito e novo parecer do MPF pedindo que cassação seja mantida.