Faço saber a toda a população Oroboense aos poderes Legislativo e Judiciário, e a quem mais tiver interesse, que a PMO ,sob a Gestão do Prefeito Cléber José de Aguiar( Chaparral), Vem tratando com Tirania, Desrespeito e perseguição aos funcionários públicos municipais, com destaque especial , para os professores Historiadores Tadeu Paulo dos Santos e Madalena Margarida de França. Esta, indignada, denuncia tamanha covardia do gestor e repudia também, as conivências dos administradores do Departamento de Pessoal, o Sr. Eudes e do IPREO , o Jovem Gustavo.Tudo começou em 2013, quando eu Madalena França era Representante dos professores no SINTEPE. Ao cobrar transparência nas verbas do FUNDEB, função para qual fui eleita pelos professores, desencadeou o Ódio do prefeito sobre minha pessoa, a ponto de armar um golpe para me tirar do cargo. Certa de que jamais seria conivente com desmandos ,nem desvios de dinheiro público, Preferi renunciar. Voltei a minha função de professora até completar 30 anos de contribuição a previdência e 50 de idade biológica.
No decorrer dos 4 anos, de mandato deste prefeito irresponsável, sempre tive Empréstimos consignados na Caixa Econômica. Por 4 vezes recebi avisos do SPC e Serasa com meu nome no cadastro de inadimplentes, sendo que eu deixo na PMO quando recebo e ele não repassa, ao banco. Isso é crime de Apropriação indébita.( em outras palavras, é posse indevida do meu dinheiro, para não dizer o nome real).
Não conformando-se com tanta maldade, através do IPREO( instituto de previdência de Orobó) em 2015, tive que pagar 4 mil reais, em Imposto de Renda, por terem colocado um salário de mil e duzentos e quatro reais mensal em meu CPE, com nome de uma tal Bernadete, que até hoje não sei quem recebeu quase 18 mil por ano em meu documento. Isso seria Crime de Falsidade Ideológica, Improbidade Administrativa? Vamos vê o que dirá a Justiça.Só que o prejuízo de cair na Malha Fina ,saiu do meu bolso. Tive um prejuízo de mais de dois mil reais por ter sido usada como laranja por esse traidor do povo.
A última é que finalmente chegou o tempo da minha Aposentadoria. No dia 14 de Julho de 2016 por volta das dez da manhã, fui a Secretaria de Educação requerer a minha aposentadoria. De lá fui enviada ao departamento de pessoal, onde o Competente funcionário Genival Gorge de Matos, emitiu um documento declarando que eu tinha cumprido todas as exigências necessárias de tempo de serviço e contribuição, estando apta ao afastamentos da função e consolidação da aposentadoria com todos os direitos que me eram adquiridos. Esperei pacientemente e por mais de 10 vezes, fui saber de notícias sobre o fato. A resposta sempre a mesma. Estamos aguardando a Decisão do prefeito. Contou-me Genival que fez e refez duas vezes a minha pasta, porque a validade é de no máximo 60 dias.
Início do mês de dezembro, descobri que o requerimento ainda estava na Edução e sem assinatura da Secretária.Depois de muita insistência a Senhora Santana me entregou uma cópia assinada só por ela e por mim é claro, que comprova a data de14/07/20116. Isto é, a quase seis meses atrás. Disse também que não dependia da vontade dela, que o requerimento está em posse das mãos do prefeito na mesma semana que eu o solicitei. Revoltada, com toda essa situação, eu pedi ao Diretor do Departamento de pessoal a 15 dias atrás, uma resposta oficial. ( uma declaração assinada por ele ou pelo administrativo, com a logomarca da PMO), que alegue o motivo do atraso, do porque ainda está sendo descontado se eu já descontei para essa aposentadoria muito mais do que o necessário. A lei que vigorava no momento do requerimento era 25 anos de contribuição e 50 de idade. Eu já tenho 50 e meio e 30 anos, e sei meses de contribuição. Estão achando pouco?
Hoje, depois de levar um chá de cadeira de quase 3 horas, chega o senhor Eudes para mi dizer que não podia me entregar esse documento oficial por escrito, antes da Ordem do Prefeito.
Perguntar não ofende: Em 15 dias não deu tempo ele consultar o prefeito?
Eu compreendo que ele é subordinado, só não entendo porque a explicação dada verbalmente, não pode ser dada oficialmente.
Veja o que disse ele verbalmente" O prefeito manda dizer que não vai aposentar ninguém ante da oficialização da PEC 55, e do aumento da contribuição que os vereadores votaram antes de saber como fica a previdência do país). Acontece que eu neste concurso de 1ª a 4ª série, não tenho nada a ver com PEC do Temer. Por que a lei não é retroativa a seis meses atrás. Quando eu pedi minha aposentadoria eu segui a CLT a LBB e CONSTITUIÇÃO de 88. Se mudar agora, a história é outra. Servirá para o outro concurso de Ensino fundamental II, que ainda não contribui os 25 anos.
A perseguição também é extensiva ao professor Tadeu, que ele ousou agredir verbalmente e encostar o dedo no seu peito dele dizendo que não dava cópia dos documentos de readaptação de Tadeu. Educadamente o professor se retirou do local para que ele não usasse de maledicência e dissesse que foi desacatado. Já são mais de três readaptações e a junta médica deve readaptá-lo após três vezes de seis meses, em definitivo.
Comprova-se então, a perseguição clara e evidente a nós dois, negando documentos a que temos direito.
Agora não há mais o que fazer. Quando se procura uma entidade amigavelmente e não se quer e nem se tem acordo, a não ser humilhar o proponente, só há um caminho , A Justiça!
Tenho certeza que sendo Genival um funcionário exemplar, honesto e amado por todos nós, ele não se negará a confirmar o que relato neste texto, com relação a minha aposentadoria.
Além disso, tenho documento assinado pela secretária de Educação.
Perguntar Não Ofende: Senhor prefeito, porque você gosta tanto de Dilemas Judiciais? Acha pouco o que já tem? Saiba que antes de você se tornar prefeito, só tinha ido a uma delegacia tirar minha identidade. Mas já que vc insiste tanto em me encontrar nos tribunais, me aguarde.
Nos encontraremos perante a Lei.
Mas vou lhe avisando, desde já, que essa você já perdeu!
Por Madalena França.
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