Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados Bandeira do arco iris - Símbolo das minorias sexuais/LGBT / Mídia Ninja
F
olha de S. Paulo - Painel Por Daniela Lima
Líderes da bancada evangélica dizem que Rodrigo Maia indicou que vai pautar até o final do ano, em plenário, o projeto que trata da criminalização da homofobia. A tendência seria adotar texto de Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) que não criminaliza, mas aumenta o tempo de punição de quem praticar atos contra a população LGBT.
O STF equiparou a homofobia ao crime de racismo, mas definiu que essa tipificação valeria até o Congresso se debruçar sobre a questão. Maia quer um parecer sobre o tema para buscar consenso na Casa. Ricardo Izar (PP-SP) é cotado para relatar.
Madalena França Via Magno Martins
Sem comentários:
Enviar um comentário