Neste dia 04 Outubro é comemorado o dia do Agente Comunitário de Saúde e de Endemias, a estes profissionais quero parabenizar pelo trabalho prestado em nosso município.Importante ressaltar que como vereador, votei o projeto de Lei 1.095/2020 em março de 2020 ,mesmo sendo lei desde janeiro, portanto quero dizer que não foi nenhum favor da gestão, é uma lei federal que instituiu o piso salarial aos ACSs e ACEs ,recursos do governo federal,e hoje luto com todos os profissionais da área , cobrando do gestor o direito que todos profissionais desta categoria tem,que é o projeto de lei que instituiu a insalubridade; Quem tem direito a adicional de insalubridade? Os profissionais que exerçam atividades em condições nas quais fique demonstrado a exposição a agentes nocivos a saúde do indivíduo, para além dos limites estabelecido em lei, têm direito ao adicional de insalubridade. Portanto digo a essa categoria que estamos juntos,vamos lutar,pois gratificação não é direito é conceção,pode ser colocada e também pode ser retirada a qualquer momento,de nada adianta um momento festivo de ano em ano, se seus direitos constitucionais estão sendo desrespeitados.
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