Em Orobó os poderes Executivo e parte do Legislativo rasgaram a Constituição Federal de 1988. Não interessa a eles se está na Constituição ou não. Em Orobó, eles resolveram criar suas próprias leis sem obediência as emendas constitucionais como é o caso da Lei 11.738 /2008 que trata do Piso Salarial Nacional do Magistério. Estamos no último mês. O Executivo poderia ter enviado o projeto desde o final de janeiro. Mas não o fez. Em fevereiro, os professores tiveram o primeiro contato para negociação, e nada foi resolvido. Seguiram-se várias mobilizações, colocamos em março carro de som nas ruas, tivemos uma segunda tentativa de acordo, e, ouvimos a primeira proposta de 10% dos 33, 24% anunciados pelo governo Federal. Achamos um despropósito . Tentamos outra via. Fomos a Casa Parlamentar, já em meados de março. Lá eu , professora Madalena , representei a todos de forma civilizada, expliquei detalhadamente nossa posição. Vereadores prometeram estar do nosso lado. Mas infelizmente, nada se cumpre em Orobó. Já no dia 8 de abril, saímos às ruas em passeata, protestamos pelas ruas da cidade, e sempre a parte protestada se recusando, a negociar. Somente no dia 29 de abril , finalmente sentamos para ouvir três propostas debochadas que cada uma é pior que a outra. Maio é o prazo final estipulado pelo presidente. Mas eles tentam adiar. Na linguagem popular, isso é ir empurrando para testar nossos limites.
Eu particularmente, mas também com uma boa parte dos professores , achamos que não há mais o que negociar. A proposta enviada por Dr. Alex, é apenas mais uma formalidade para cumprir tabela. Na verdade ela foi feita oralmente e não foi aceita. Não acreditamos , mas tentamos.
Nós professores de Orobó estamos nos sentindo sozinhos. Pedimos ajuda aos 4 vereadores de oposição para nos acompanhar junto ao MP. Como autoridades fiscalizadores do erário público e das causas em defesa do povo, peçam uma audiência com o Promotor de Justiça e que ele acione o Executivo, para juntos tratarmos da Lei que garante o Piso, a exemplo de como foi feito na cidade de Casinhas. Lá a proposta era a mesma e com a recomendação do MP se chegou a uma resolução. Não dá mais para ficar apelando para o inútil. É como querer ferver água no congelador de uma geladeira.
Alguns professores dizem: Mas em Casinhas a oposição é maioria. Pode ser. Mas é melhor chegar para fazer uma denúncia no MP com 4 vereadores eleitos pelo povo, aquele que tem a função de votar e defender a lei, do que sozinhos.
Nossa luta não é partidária. Mas quando se trata de funcionamento de Leis é burrice, querer dizer que os vereadores, não são importantes . Nós precisamos da ajuda de todos. Na minha opinião, não há mais tempo perder.
Por Madalena França
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