Órgãos entram em período de recesso durante o período de festas juninas.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entram em recesso nesta quarta-feira (23) até o dia 30 de junho.
No TJPE, durante o período, o Poder Judiciário vai funcionar em esquema de plantão, das 13h às 17h, com atendimento remoto sendo voltado para as demandas de urgências de caráter cível e criminal, como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros.
As unidades da Região Metropolitana da capital Recife e do Interior que vão atuar em regime de plantão no recesso do TJPE, inclusive atendendo demandas de urgências de comarcas circunvizinhas, são: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.
Os contatos das unidades judiciárias plantonistas e suas respectivas áreas de abrangência estão disponíveis na seção Plantão Interior - 1º Grau .
Durante o recesso forense, a Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco vai funcionar com atendimento ao cidadão através do Balcão Virtual. A ferramenta estará disponível das 13h às 17h, todos os dias, no período de 23 a 30 de junho, inclusive nos fins de semana. A plataforma pode ser acessada através da página https://www.tjpe.jus.br/balcao-virtual.
Ministério Público de Pernambuco
De 23 a 30 de junho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai funcionar em regime de plantão, das 13h às 17h, por causa do recesso de junho.
A instituição vai funcionar nos dias de recesso excepcionalmente em regime diferenciado de teletrabalho, ressalvadas as medidas urgentes que demandem atendimento presencial.
Dessa forma, os atendimentos devem ser realizados remotamente por e-mail. Durante o recesso, as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h.
O cidadão também pode entrar em contato com o MPPE, para registrar denúncias, reclamações, pedidos de informações, sugestões, críticas e elogios, através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio do formulário https://ouvidoria.mppe.mp.br/#/formulario, e pelo assistente virtual Audivia: no site do MPPE, no Facebook da Ouvidoriamppe (inbox) ou no WhatsApp (81) 99679 0221.
Do Blog do Jamildo
Postado por Madalena França
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