Prefeitura usa honestidade e paga todas as sobras do FUNDEB : professores recebem 16 º salários;

Prefeito do município, Waldeli dos Santos Rosa tem 92% de aprovação

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O pagamento de quatro salários adicionais aos professores foi possível com a otimização do uso do recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Eles vão receber, além do 13º, também o 14º, o 15º e 16º salário. 

A economia no uso do Fundeb resultou da redução do desembolso para pagamento de licenças de professores – essa despesa é paga com esse recurso. “Excesso de atestado não existe mais. Os professores se tornaram os maiores guardiões do  Fundo”, concluiu.

Vem de Costa Rica, cidade com cerca de 20 mil habitantes, uma espécie de “contranotícia”. Enquanto a maioria das prefeituras brasileiras está com as contas no vermelho, com dificuldades para quitar o 13º do funcionalismo, o município da região do Bolsão sul-mato-grossense não apenas fechou o ano no azul, como também conseguiu pagar até o 16º salário aos professores. Outro dado também não é comum: em momento de descrença política, o prefeito local, Waldeli dos Santos Rosa, tem aprovação de 92% dos moradores, de acordo com o Instituto de Pesquisa de Mato Grosso do Sul (Ipems).

O Produto Interno Bruto (PIB) de Costa Rica era, em 2014 (último dado), de R$ 1,151 bilhão, o dobro do valor de 2010, de R$ 544,85 milhões, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O município também se destaca no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Ideb das escolas municipais de Costa Rica é de 6,3 (anos iniciais), o quarto maior de Mato Grosso do Sul, e de 5,3 (anos finais), o segundo maior do Estado.  Esses números podem decorrer de diversos fatores, mas não há como dissociá-los da gestão. E qual seria a estratégia? O prefeito Waldeli, que atendeu com exclusividade o Correio do Estado, não tem uma receita, mas acredita que conseguir avanços em meio a cenário adverso esteja relacionado ao tipo de gestão. “ busco levar o modelo da iniciativa privada para a administração pública. Em princípio, foi um susto, mas, depois, a população começou a respeitar o administrador.

Conforme o prefeito, com essas medidas, o município chega ao fim do mês e sabe quanto gasta com custeio. “Temos uma meta de tudo o que entra: 18%, por exemplo, têm de ir para a obra. Caso contrário, a prefeitura não consegue atender  às demandas da população”, afirmou. O prefeito de Costa Rica está fechando o terceiro mandato à frente da administração e foi reeleito para mais quatro anos. Ele entregou o cargo em 2008 e reassumiu o município em 2013.  Waldeli informou, ainda, que quando voltou à prefeitura em 2013 o município acumulava débito de R$ 8 milhões. “Agora, nós vamos terminar esse mandato sem dívida alguma”, contou. “Já pagamos o 13º e tem reservas em caixa para enfrentar uma crise que possa vir em 2017”, acrescentou.

Assim como a maioria dos pequenos municípios do País, a maior parte da arrecadação de Costa Rica é oriunda dos repasses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A receita corrente líquida total é de R$ 6 milhões mensais.

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O pagamento de quatro salários adicionais aos professores foi possível com a otimização do uso do recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Eles vão receber, além do 13º, também o 14º, o 15º e 16º salário. 

A economia no uso do Fundeb resultou da redução do desembolso para pagamento de licenças de professores – essa despesa é paga com esse recurso. “Excesso de atestado não existe mais. Os professores se tornaram os maiores guardiões do  Fundo”, concluiu.