Plenário do STF vai decidir soltura de Lula

Presidente eleito, Jair Bolsonaro, conversa com presidente do STF, Dias Toffoli, durante celebração dos 30 anos da Constituição brasiliera no Congresso Nacional em Brasília, Distrito Federal
06/11/2018 REUTERS/Adriano Machado

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou ao Plenário a responsabilidade pela soltura do ex-presidente Lula, preso político há 1 ano e dois meses em Curitiba.

Nesta terça (11), o colegiado coletou o voto o ministro Ricardo Lewandowski a favor da anulação Súmula 211 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determina a prisão automática de presos condenados em segunda instância.

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Trata-se de um habeas corpus coletivo impetrado na Corte que questiona o seguinte enunciado do TRF4: “Encerrada a jurisdição criminal de segundo grau, deve ter início a execução da pena imposta ao réu, independentemente da eventual interposição de recurso especial ou extraordinário.”

Agora a decisão que poderá soltar Lula e outros presos encarcerados em execução provisória depende de 11 ministros e de o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, pautar a referida sessão plenária.

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