Imagem: divulgação
Uma proposta de reforma política que inclui votações de dois turnos também para eleições proporcionais, como deputados e vereadores, será lançado nesta sexta-feira (20) por uma coalizão formada por 110 entidades da sociedade civil, dentre as quais a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
A proposta de eleição proporcional em dois turnos prevê que no primeiro os eleitores vão votar apenas nos partidos, que precisarão apresentar um conjunto de ideias programáticas para a cidade, estado ou país. No segundo turno, já com as vagas divididas para os partidos, é que a população poderia escolher os candidatos com os melhores projetos.
Outro objetivo é acabar com o coeficiente eleitoral, que permite que candidatos com menos votos sejam eleitos parlamentares com os votos dos colegas de coligação. A lista pré-ordenada de postulantes também seria obrigada a respeitar a paridade de gênero.
O modelo de reforma política extingue o financiamento de campanha por empresas privadas. As doações precisam ser públicas ou de pessoas que paguem até R$ 700 para financiar aqueles políticos em que acreditam.
O projeto ainda cria um mecanismo pelo qual a população decidiria por plebiscito questões de grande relevância nacional, como a concessão e privatização de bens e serviços públicos, grandes projetos de impacto ambiental e salários de parlamentares e ministros.
Para a proposta tramitar no Congresso, as entidades precisam coletar 1,5 milhão de assinaturas.
“A mudança nas regras eleitorais é um tema importante que impacta diretamente na vida de todas as pessoas. No Congresso Nacional estamos debatendo essas mudanças, é importante que a sociedade também discuta, opine e participe da decisão”, defende a deputada Luciana Santos (PCdoB).
Em Pernambuco, o documento com as propostas será apresentado nesta sexta, na sede da OAB-PE, pelo presidente da Ordem, Pedro Henrique Reynaldo Alves, e pelos jornalistas Ivan Moraes, do Centro de Cultura Luiz Freire e Cátia Oliveira, do Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom).
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